Principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) vence em 2020. Autor da Cartilha do Fundeb, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avalia que se o Fundo não for mantido, haverá um retrocesso da educação do país.
“Se o Fundeb não for prorrogado será um retrocesso enorme. Primeiro, que você não terá garantia dos recursos do Fundo para educação. Segundo, que os professores não terão a garantia dos seus salários. Então, por aí você já imagina a instabilidade que isso vai gerar em todo sistema educacional do país”, alertou Serafim.
Por lei (nº 10.195), o Fundo tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.
“Todos nós, que temos a preocupação de que a nossa educação melhore, principalmente nos estados mais pobres do Norte e Nordeste, queremos a prorrogação do Fundeb. Existe, inclusive, uma frente na Câmara dos Deputados liderada pela deputada Lídice da Mata, que já foi prefeita de Salvador, já foi senadora da República, nesse sentido, que a gente consiga prorrogar aquilo que deu certo. Agora, existem resistências por parte do Governo Federal, que afirmam ter outros planos para educação, mas não revelam quais são esses planos”, declarou o deputado.
Serafim destaca que o Fundeb é responsável por bancar mais de 40% do investimento em educação no país, o que inclui da creche ao ensino médio. “O ideal é que a gente continue insistindo na prorrogação do Fundeb, que é algo que deu certo, que é positivo e tem garantido o salário dos professores, a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico, do ensino fundamental e médio”, disse o líder do PSB na Aleam.
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