O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), deflagrou neste sábado (17/08) a operação Tornozeleira. Esta é a segunda ação de fiscalização realizada para visitar os apenados que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico. De acordo com relatório preliminar, pelo menos 55 pessoas não foram localizadas.
Treze equipes da Seap foram às ruas e realizaram 170 visitas em vários bairros da capital. Os alvos foram os apenados dos regimes semiabertos estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.
A operação foi coordenada pelo secretário-executivo adjunto da Seap, tenente-coronel André Luiz Barros Gioia. Segundo ele, as visitas têm a finalidade de fiscalizar o cumprimento das sentenças e benefícios concedidos pelas justiças estadual e federal.
“O sistema está surtindo efeito. A gente espera que eles se sintam realmente fiscalizados e cumpram os requisitos quando colocamos a tornozeleira, que são os de carregar o sistema e, caso tenham algum problema, deslocar-se até a secretaria para fazer a manutenção”, disse.
As equipes da Seap, formadas por policiais militares, verificaram in loco o funcionamento das tornozeleiras e orientaram os monitorados sobre seus deveres e obrigações.
Penalidades – As irregularidades detectadas durante a operação serão informadas às Varas de Execuções Penais (VEP) e às Varas Criminais que concedem a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico.
O secretário-executivo adjunto da Seap explicou que, dependendo do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou a regressão para o regime fechado. “Se acontecer algum fato desse, nós vamos comunicar diretamente ao juiz”, afirmou.
Na primeira operação, realizada no dia 15 de junho, mais de 30 pessoas, entre liberdade provisória e apenados do regime semiaberto, perderam o benefício e voltaram a cumprir pena no regime fechado.