Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), projeto de resolução (PRS 93/2019) que autoriza que o município de Criciúma, em Santa Catarina, possa contratar empréstimo externo de US$ 17,2 milhões (cerca de R$ 714 milhões). A proposta vai à promulgação.
O empréstimo será feito junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e servirá para financiar parcialmente o Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Cricíuma. Entre as obras previstas no projeto, está a duplicação da principal avenida do bairro São Luiz e a revitalização de vias municipais.
O dinheiro será liberado entre 2019 e 2022 e poderá ser pago em 180 meses. O contrato prevê que o município complementará o investimento com montante igual. O relator da autorização na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O Fonplata, é um fundo de investimento que funciona como um pequeno banco de desenvolvimento regional, formado por países que fazem parte do Mercosul, mais a Bolívia. Criado em 1977, reúne recursos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como missão o apoio a integração dessas nações vizinhas na busca por um desenvolvimento mais igualitário e inclusivo, dentro deles e entre as áreas de influência da bacia do Rio Prata, por meio de operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)