Vinte e quatro anos de produções legislativas sobre o meio-ambiente, de 1995 a 2018, foram objeto de estudo e tema da dissertação final do curso de Mestrado da servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Flávia Leite Bezerra, agente legislativa lotada na Gerência de Compras, da Diretoria de Material e Patrimônio.
Com o tema “Mudança Climática: Produções Legislativas na Assembleia do Estado do Amazonas, de 1995 a 2018”, o trabalho mostrou um estudo da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo e as tendências que ocorreram com as legislações ordinárias entre esses dois Poderes. A servidora, que é formada em Economia, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Ciência Política pela Escola Superior de Guerra (ESG), recebeu, no último dia 2 de setembro, aprovação com louvor no curso de Mestrado da Ufam em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
“Estudei quem é o protagonista, em quais áreas eles focaram mais a mudança climática, tanto na questão direta quanto indireta, a relação internacional do Estado”, explicou Bezerra, explicando que o estudo é contemporâneo e extremamente atual, diante das notícias sobre queimadas e desmatamentos na Região Amazônica, que dominam as notícias internacionais sobre o Brasil. “E a Aleam, por estar no contexto de um ecossistema biodiverso, que se encontra inserida na maior floresta tropical do mundo, precisa estar atenta, precisa saber de que forma acontece”, afirmou a servidora, explicando que a intenção é trazer à luz um pouco dessa dinâmica.
Ao todo foram analisadas 2.465 leis, produzidas nas seis Legislaturas que englobaram o período de 1995 e 2018. Desse total, a servidora detectou 219 leis voltadas para o tema ambiental. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta virtual por meio da qual é possível acessar todas as leis produzidas pela Casa legislativa e outras funções específicas também foi importante instrumento de pesquisa utilizado pela servidora em seus estudos.
Agradecimentos
“Esse trabalho não existiria, se ao meu lado eu não contasse com o auxílio de pares. Na academia, é fácil duvidar, inclusive de si mesmo. É nesse momento que se busca contribuições nas referências pré-existentes. Dessa forma, registro o respeito e o carinho para com todos que, de alguma forma, colaboraram para a produção dessa dissertação”, destacou a servidora.
Flávia Bezerra reconhece ainda o apoio dos servidores da Casa na sua jornada acadêmica. “Reconheço o apoio dos servidores públicos estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas. Encontrei corações generosos nos corredores do Poder, que apoiaram e cederam às minhas demandas por conta do mestrado. As contribuições recebidas, em meio aos ossos do ofício, tornam a ajuda de cada um ainda mais valiosa”, finalizou.
Compromisso com a educação e o conhecimento
O comprometimento com a qualificação e constante capacitação dos servidores é uma marca na atual Mesa Diretora, conforme o próprio presidente da Aleam, deputado Josué Neto já afirmou em diversas ocasiões. No último dia 13 de agosto, durante evento de lançamento da programação de cursos que serão oferecidos pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente ratificou seu compromisso com a qualificação dos servidores, para que isso seja refletido nos serviços oferecidos aos cidadãos.
Já o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, destaca a esse comprometimento do Parlamento Estadual na produção e multiplicador do conhecimento, citando programas de palestras, educação cidadã e outros, promovidos pela Escola. “Creio que seja essa a missão e o objetivo da Escola do Legislativo, a casa do saber”, declarou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Leonardo Brito