Os impactos regulatórios nos serviços públicos para a sociedade foi o tema central do curso promovido nesta terça-feira, 3/12, por meio de uma iniciativa inédita entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).
Cinquenta servidores de diversas áreas de atuação das duas instituições, além de funcionários da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena (ARSEP) participaram da programação.
Intitulado “Análise de Impactos Regulatórios: aspectos teóricos e boas práticas”, o curso foi ministrado em Manaus pelo especialista Carlos Roberto de Oliveira, diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).
Durante a abertura da programação, o diretor-presidente da Ageman, Fábio Augusto Alho da Costa destacou a harmonização entre as duas agências em prol da melhoria da qualidade dos serviços regulatórios para a sociedade.
“No Brasil, a regulação está muito dividida e diferentemente de outras localidades em que estados e municípios travam embates no processo de regulação de seus serviços, no Amazonas, temos um cenário bem diferente entre o Estado e a capital, Manaus, onde as atuações estão bem definidas e temos uma harmonização entre as duas instituições, pois entendemos que para o fortalecimento da regulação é preciso atuar em parceria e a realização desse curso é um exemplo disso”, afirmou Alho.
O diretor-presidente da Arsam, Acram Isper Júnior, também fez questão de destacar a parceria das duas agências como uma iniciativa positiva para o sucesso das atividades regulatórias.
A formação concedeu certificação de oito horas complementares e abordou os princípios da boa regulação, análise e proporcionalidade, estudos de casos, além de ter proporcionado debates envolvendo questões relacionadas à regulação dos serviços públicos no Amazonas.
Os participantes elogiaram a iniciativa das duas agências de regulação de promover uma atualização de conhecimento para os servidores. “O direito regulatório ainda é muito novo e quando a gente encontra oportunidades de conhecimento como essa em que a gente pode somar conhecimento é algo que não podemos deixar passar”, disse a assessora jurídica da AMAE, Andreza Souza Santos.
O gerente de regulação financeira da AMAE, Danyel de Oliveira, aproveitou para compartilhar experiência com outros servidores a respeito da cobrança de esgoto em Belém.
Recém contratada para os quadros da Ageman, a engenheira Flávia Aziz também aproveitou o momento para ampliar o conhecimento e debater sobre regulação com os demais participantes do curso.
Representantes das concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, além de membros do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização (CMR) também participaram do curso a convite da Ageman e da Arsam.
Texto e fotos: Tereza Teófilo (Ageman)