A Sessão Ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou com o pronunciamento do deputado Cabo Maciel (PL), no Pequeno Expediente. O deputado informou que irá participar das negociações dos policiais e bombeiros militares do Amazonas com o Governo Estadual sobre o pagamento do auxílio-fardamento e de gratificações para os servidores que possuem nível superior.
Logo em seguida, o deputado Wilker Barreto (Podemos) ocupou a tribuna e falou sobre diversos temas. O primeiro foi sobre a presença na galeria dos representantes do Movimento Convoca Já, que é formado por candidatos aprovados no concurso público de 2018 da Secretaria de Educação (Seduc). O deputado manifestou todo seu apoio aos candidatos e cobrou do governo a convocação imediata dos profissionais.
A Mensagem do Governo nº 120/2019, que chegou à Assembleia Legislativa na última terça-feira (8), foi outro tema tratado pelo deputado Wilker Barreto em seu pronunciamento. A Mensagem apresenta um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a usar recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais. “O Amazonas está caminhando na beira do abismo”, afirmou Barreto, informando que, segundo a proposta, serão utilizados R$ 300 milhões dos cofres da Afeam para pagamento dos funcionários. O parlamentar questionou a atuação da equipe econômica do Poder Executivo, que, declarou o deputado, possui receitas orçamentárias superavitárias e mesmo assim não consegue arcar com os custos da folha de pessoal.
Em seguida, o presidente Josué Neto suspendeu a Sessão Ordinária para que todos os deputados pudessem participar da solenidade de entrega de doações para dezesseis instituições filantrópicas beneficiadas pelo Programa Assembleia Viva. O evento aconteceu no hall de entrada do prédio da Aleam.
Cessão de Tempo
No retorno das atividades no Plenário Ruy Araújo, os trabalhos iniciaram com a realização de uma Cessão de Tempo para assinatura do termo de convênio do curso de Pós Graduação em Políticas Públicas e Poder Legislativo, entre a Aleam e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
O presidente Josué Neto destacou a importância de oferecer qualificação aos servidores, pois a capacitação certamente será refletida no trabalho oferecido à sociedade. “A Ufam é uma instituição de reconhecida capacidade e só irá contribuir para o engrandecimento dos servidores desta Casa”.
O reitor da Ufam, Prof. Dr. Sílvio Puga, agradeceu a confiança depositada na universidade e declarou que isto é motivo de honra e alegria para a instituição ser a escolhida para esta missão.
O curso de Pós Graduação terá duração de 18 meses e serão oferecidas 60 vagas. As inscrições iniciarão nesta quinta-feira (10), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
Após a Cessão de Tempo, o presidente Josué Neto encerrou a reunião, informando que a Sessão Ordinária desta quinta-feira (9) iniciará com sessão de votação, às 9h.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Danilo Mello/Aleam