O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, já conta com 22 palestrantes confirmados.
Entre eles estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux e Mauro Campbell; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro Filho, e os ministros Augusto Sherman e Benjamin Zymler; o juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de Moçambique, Januário Guibunda; o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro Vítor Manuel da Silva Caldeira; o auditor do Tribunal de Contas Europeu, Ernesto Roessing Neto; a gerente responsável pelo Organização Africana das Instituições Supremas de Controle de Camarões, Valentine Onya; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o vice-diretor de Agricultura, Recursos e Divisão de Auditoria Ambiental do Escritório de Auditoria de Pequim, Lin Jinjung.
O coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, informou que o evento tem entre os objetivos promover a discussão do desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo.
“Nós precisamos utilizar de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia, do bioma brasileiro, para que nós não venhamos a destruir o meio ambiente. Precisamos utilizar os recursos naturais de forma sustentável. Essa é a mensagem, essa é a visão moderna que hoje têm os tribunais de todo o mundo”, disse o conselheiro.
Abertura – Neste contexto, a palestra de abertura do evento, no dia 17 de outubro, às 20h, será ministrada pelo professor doutor da Universidade George Mason, o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão também estará no evento.
Ele é considerado mundialmente como um dos principais líderes do movimento ambientalista, autor do termo “biodiversidade” e pioneiro da teoria da biologia da conservação. O ambientalista atua junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e foi um dos primeiros a chamar a atenção internacional para os problemas ambientas da Amazônia.
A programação do Simpósio abrange discussões sobre estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental.
Também estão confirmados como palestrantes o presidente do Instituto Ruy Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha; o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Eurípedes Sales; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Elton Martinez Carvalho Leme; a secretária executiva do Fórum Global dos Governadores para Clima e Florestas, Colleen Scanlan Lyons; o sub-procurador de Justiça, Paulo Gustavo Gonet; a ex-ministra de Meio Ambiente, Isabela Teixeira; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera Cruz Pinto; o professor da Universidade de São Carlos, José Galizia Tundisi; além dos juristas Jacoby Fernandes e Fábio Feldmann.
Eles abordarão, entre outros, o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e as instituições internacionais.
Público-alvo e inscrições – As inscrições para o Simpósio são gratuitas e podem ser feitas no site do Simpósio (sigam.tce.am.gov.br), pelo Portal do TCE (www.tce.am.gov.br) ou pelo Portal da Escola de Contas Públicas (ecp.tce.am.gov.br). Aos estudantes, a participação no Simpósio irá gerar horas complementares.
Além dos conselheiros, auditores, analistas dos TCEs e Tribunais de Contas dos municípios e auditores do TCU, o evento é voltado para juristas e procuradores e aberto para pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e estudantes de graduação e de pós-graduação.
Texto: Dionisson Garcia | Foto: Ana Cláudia Jatahy