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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá no período de 17 a 19 de outubro deste ano o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
No foco das discussões está ainda o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e as instituições internacionais.
O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença.
De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento tem como objetivo principal discutir o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país.
“Visando à proteção dos nossos biomas, olhando por um viés da sustentabilidade, do desenvolvimento sustentável, sem catastrofismos, sem fazer com que nós possamos a ferro e fogo colocar a Amazônia no quadro da intocabilidade. Nós precisamos utilizar de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia, do bioma brasileiro, para que nós não venhamos a destruir o meio ambiente. Precisamos utilizar os recursos naturais de forma sustentável. Essa é a mensagem, essa é a visão moderna que hoje têm os tribunais de todo o mundo”, disse o conselheiro.
Entre os palestrantes confirmados, está o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O vice-presidente da República virá para mostrar exatamente a sua visão nessa questão que o tribunal de contas desempenha, no ponto de vista da gestão ambiental. Sem catastrofismos vamos realizar um evento para mostrar a realidade”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.
Programação
As discussões girarão em torno de sete eixos: estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia – documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas a preservação do meio ambiente.
“Esperamos que essas discussões possam ser profícuas para que a Carta da Amazônia possa estabelecer critérios de planejamento estratégico para todos os tribunais de contas para preservação do meio ambiente e preservação de todos os nossos biomas”, afirmou Júlio Pinheiro.
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Texto: Camila Carvalho|Foto: Ana Cláudia Jatahy