Cerca de 800 pessoas, entre participantes e palestrantes, participaram nesta quinta-feira (22) da abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
O evento segue até amanhã (23) com painéis e oficinas temáticas para discutir o papel da Ouvidoria contemporânea, no auditório da Corte de Contas e com transmissão simultânea para nas salas da Escola de Contas Públicas (ECP).
O Simpósio reúne 17 autoridades, entre elas o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias; o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante; e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Benevides Ruffeil.
Ao falar aos presentes, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, ressaltou o papel das Ouvidorias para aproximação da sociedade à Corte de Contas.
Ela destacou a realização do programa Rodas de Cidadania que tem como objetivo a promoção de audiências públicas para ouvir as demandas da população do interior do Amazonas e agradeceu as ações do vice-presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e do ouvidor-geral do Tribunal, conselheiro Érico Desterro.
“Quero agradecer imensamente ao ouvidor-geral desta Corte, o conselheiro Érico Desterro, e sua equipe pelo esmero na realização desse evento que à luz da contemporaneidade se propõe a discutir uma governança pública mais cidadã e inovadora. Destaco ainda a iniciativa do conselheiro Mario de Mello, que em 2007, então ouvidor do Tribunal, propôs a realização da 1ª edição do Simpósio”, disse a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos.
O ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, destacou a importância das discussões relacionadas à Ouvidoria para o fortalecimento do controle social.
“Estamos reunindo as pessoas que de alguma maneira trabalham com ouvidorias para abordarmos o que há de mais atual sobre o tema. Além disto, acabamos de fazer uma formação de mais de 230 ouvidores. Todas essas ações são para o fortalecimento do controle social que é um controle importantíssimo que precisa ser cada vez mais implementado e incentivado”, disse o conselheiro Érico Desterro.
Durante a solenidade de abertura, a conselheira Yara Lins dos Santos e o conselheiro Mario de Mello receberam uma placa de agradecimento pelo apoio às ações da Ouvidoria da Corte de Contas. Já o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, e o coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, foram agraciados com uma placa de parabenização pelo apoio para a realização do Simpósio.
Participaram da solenidade de abertura do Simpósio o controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira; a procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões; o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque; o defensor público geral, Rafael Barbosa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy.
Programação – A conferência de abertura foi realizada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, seguida pelo painel I no qual foram discutidos os avanços tecnológicos nas ouvidorias.
À tarde a programação segue com oficinas técnicas simultâneas com a participação de técnicos da CGU, da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da OAB-AM.
Na sexta, as discussões terão como eixo a governança pública. O painel sobre o tema será mediado pelo ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, com a presença do ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Valgas da Silva; do consultor de Governança e Compliance, Daniel Lança; e do ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.
A conferência de encerramento será ministrada pelo advogado e consultor Rodrigo Pironti que deve abordar temas como Compliance, Gestão de Riscos e o combate à corrupção.
Texto: Camila Carvalho | Edição:Elvis Chaves | Fotos: Mário Oliveira e Ana Cláudia Jatahy