Estiveram presentes ao evento aproximadamente 250 pessoas, incluindo profissionais e representantes de empresas que trabalham com produtos industrializados de origem nacional, incentivados, na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
por Diego Queiroz publicado: 01/10/2019 17h08 última modificação: 01/10/2019 18h23
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou nesta terça-feira (1º), em seu auditório, a primeira oficina sobre o novo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC), que entrará em funcionamento no próximo dia 21 de outubro. Estiveram presentes ao evento aproximadamente 250 pessoas, incluindo profissionais e representantes de empresas que trabalham com produtos industrializados de origem nacional, incentivados, na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
A abertura da oficina foi conduzida pelo superintendente adjunto de Operações da Suframa, Luciano Tavares, que explicou que a implementação do SIMNAC é um marco importante para o trabalho da Autarquia e que a ferramenta certamente possibilitará maior confiabilidade, transparência, eficiência e efetividade na condução dos processos relacionados ao ingresso de mercadorias nacionais.
“Temos muita satisfação de ver o auditório tão ocupado assim e de receber todos os senhores, profissionais de diferentes áreas que representam as vastas empresas da nossa região. Vocês são a razão de ser do nosso trabalho. O que estamos apresentando hoje é fruto de um esforço que se iniciou desde o ano passado pela equipe técnica da Suframa”, informou Tavares. “Nenhum sistema é perfeito, então estamos abertos a sugestões e vamos procurar implementar as mesmas no momento oportuno. Esta via de mão dupla com os senhores é fundamental para que consigamos buscar as melhorias continuamente”, complementou.
Tavares também informou o cronograma de implementação do novo sistema. Além da primeira oficina realizada nesta terça-feira, uma segunda oficina está prevista para a próxima semana, no dia 8, e, em caso de necessidade, outras oficinais para apresentação e familiarização com a nova ferramenta serão agendadas nas próximas semanas. As operações com o sistema anterior serão válidas para mercadorias nacionais internadas até o dia 18 de outubro. Nos dias 19 e 20 de outubro, a Suframa paralisará o sistema antigo e iniciará a ativação do SIMNAC. A partir do dia 21 de outubro, as mercadorias nacionais devem ser internadas, obrigatoriamente, mediante utilização do novo sistema.
Principais mudanças
Profissionais da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da Suframa deram sequência à oficina com uma apresentação sobre as informações mais relevantes referentes ao novo sistema, as formas de acesso ao SIMNAC e o fluxo do novo processo de internamento.
Inicialmente, eles explicaram que a implantação do SIMNAC atende a determinações de auditorias recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de ter um controle mais efetivo sobre as operações, e também a exigências das novas regulamentações que estabelecem o processo de ingresso de mercadorias nacionais no País, com destaque para o Convênio ICMS nº 134/2019, celebrado entre a Suframa e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Eles também comentaram sobre a complexa tarefa de elaboração do novo sistema, que será utilizado não apenas no Estado do Amazonas, mas também nos outros quatro estados que integram a área de atuação da Suframa (Acre, Rondônia, Roraima e Amapá), com perspectivas de atender da melhor forma a mais de 100 mil empresas e pessoas jurídicas dos mais diversos setores que estão habilitadas, atualmente, no Sistema de Cadastro da Suframa (CADSUF).
“Algumas dessas situações são determinadas, não é a Suframa que cria. Ela tem que se adequar e executar o fluxo. Com isso, um dos desafios foi tornar o processo de internamento mais rápido. O sistema anterior (WS Sinal) foi inaugurado em 98 e tem mais de 20 anos em funcionamento, portanto, é um software muito antigo que traz dificuldades atualmente. O novo sistema veio para dar celeridade e resolver muitos dos gargalos existentes hoje”, destacou Fernando Neiva, coordenador de Cooperação e Integração Fiscal.
Uma das principais mudanças realizadas no fluxo de internamento foi a eliminação da figura do transportador no sistema – a partir de agora, as informações serão de competência dos destinatários. Outra inovação também é a eliminação do papel e dos processos realizados manualmente, uma vez que o SIMNAC terá plataforma operacionalizada, integralmente, em forma digital.
Por fim, a equipe técnica da Suframa informou que, além das oficinas de treinamento e de apresentação do SIMNAC, também estão disponibilizados manuais e tutoriais no portal da Autarquia e serão realizados atendimentos diretos como forma de prestar suporte aos usuários e facilitar a transição para o novo sistema.