Em reunião na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias, e dirigentes sindicais discutiram nesta segunda-feira (08/07) a necessidade de se criar uma comissão para prosseguir com as revisões dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da secretaria.
“Cientes de que a situação fiscal do Estado impede a execução imediata de qualquer medida relacionada ao PCCR que implique em gastos com pessoal, os dirigentes sindicais propuseram a formação da comissão apenas para que as tratativas sejam adiantadas. Assim, quando o cenário fiscal melhorar, estaremos com as discussões avançadas”, explicou o secretário.
A reunião faz parte de um cronograma de discussões que a Susam estabeleceu com os sindicatos e que será adotado ao longo de toda a gestão, com uma reunião por mês. Também participou do debate o assessor jurídico-chefe da Susam, João Paulo Marques.
Pela parte dos trabalhadores, participaram da mesa de discussão representantes dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito); Sindicato dos Trabalhadores do Ensino (Sintesam); Sindicato dos Assistentes Sociais (Saseam); Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindagente); Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfar); Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde); Sindicado dos Médicos (Simeam); e Sindicato dos Enfermeiros Servidores Públicos (Sinproenf).
A Susam iniciou em 2018 a discussão da execução dos PCCRs. Na ocasião, o grupo começou a fazer um levantamento para identificar os trabalhadores que não estão enquadrados nos planos existentes hoje (são dois: de servidores médicos e não médicos), que apesar de instituídos, nunca foram executados na íntegra.
Os PCCRs dos servidores da saúde foram instituídos em lei de 2009, os enquadramentos começaram a ocorrer em 2012, mas as progressões das carreiras não evoluíram. A Comissão que iniciou a tratar do assunto foi criada pela portaria nº 365, de 9 de maio de 2018. Agora, a nova gestão, ao lado dos representantes sindicais, retomará o trabalho.
Essa foi a segunda reunião de negociação do secretário com os dirigentes sindicais. Na primeira, gestão e trabalhadores definiram os percentuais da reposição salarial da área da saúde referentes à data-base de 2019, além dos percentuais das datas-bases devidas de exercícios anteriores.
O percentual de 5% de reposição salarial referente a 2019 foi pago na sexta-feira (05/07), retroativo a 1º maio. Além disso, o governo reajustou o vale-alimentação da categoria de R$ 420 para R$ 450.
Também foi resultado da negociação com os trabalhadores a proposta de, em 2020, o Governo do Amazonas pagar a data-base do ano, mais 6,5%; e, em 2021, pagar a data-base do respectivo ano, mais 7,5%. Desta forma, a Susam quitará os 19% de reposição salarial devidos aos servidores.