13/09/2019 – SÃO PAULO – Com 18 (dezoito) encontros realizados dentre os 20 (vinte) previstos no calendário de 2019, a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, ao percorrer metade do território paulista, já reuniu mais de 7 mil participantes, entre Prefeitos, Vereadores, Secretários, lideranças politicas e servidores públicos.
Com início no mês de março, o ciclo já percorreu os municípios de Mogi Guaçu, Campinas, Itapeva, Sorocaba, Araraquara, Araras, Ituverava, Ribeirão Preto, Guaratinguetá e São José dos Campos, Adamantina, Presidente Prudente, Fernandópolis, São José do Rio Preto, Registro, Santos, Marília e Bauru.
Até outubro serão realizados mais dois encontros nos municípios que sediam as Unidades Regionais (URs) do TCE distribuídas no interior e no litoral do Estado. As últimas cidades a receber a comitiva do TCE serão Andradina e Araçatuba, nos dias 3 e 4 de outubro, respectivamente.
. Marília e Bauru
Na quinta-feira (12/9), os debates aconteceram em Marília, nas dependências da Universidade de Marília (Unimar). O encontro, que reuniu representantes de 41 municípios jurisdicionados do TCE na região, foi prestigiado por cerca de 650 participantes. Na ocasião, 22 gestores municipais e 20 Presidentes de Casas Legislativas acompanharam a série de palestras.
Ontem (13/9), foi a vez do município de Bauru receber o ciclo de atividades. As palestras técnicas foram assistidas por cerca de 400 pessoas, dentre elas, 38 Prefeitos e 25 Presidentes de Câmaras. O encontro, realizado no Teatro Universitário FOB – USP reuniu representantes de 42 cidades da região.
Nas duas oportunidades a comitiva do TCE foi integrada pelo Presidente, Antonio Roque Citadini, pelo Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero, pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro, pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciqueira Rossi e pelos Diretores e técnicos da Corte.
. Prefeitos
Durante os roteiros, o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, acompanhado pelo Procurador-Geral do MPC, Thiago Pinheiro Lima, realiza reuniões prévias com os Chefes de Executivo para tratar assuntos de interesse regional.
Judicialização dos procedimentos na área da Saúde; cumprimento do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); crise orçamentária e fiscal que atinge as administrações; paralisação de obras públicas e a realização de fiscalizações ordenadas são alguns dos temas que norteiam as reuniões com os Chefes de Executivo.
. Boas práticas
Ao longo dos eventos, após a solenidade de abertura dos trabalhos, com a presença das autoridades locais e regionais, uma mesa técnica coordenada pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, debate com os gestores as boas práticas administrativas a serem adotadas nas gestões.
Na edição de 2019, os encontros têm como propósito principal orientar os gestores públicos sobre temas relevantes afetos á correta aplicação de recursos públicos e regular prestação de contas à Corte. Transparência, Controle Interno, Acesso à Informação, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Terceiro Setor, Precatórios e Previdência são alguns dos principais itens que integram os debates técnicos.
A íntegra do calendário, bem como fotos e dados regionais, pode ser consultada pelo infosite do Clcio de Debates por meio do link http://www.tce.sp.gov.br/ciclo.
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