Confira aqui a pauta
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga nesta quarta-feira (3), às 10h, 54 processos em sua 20ª sessão ordinária de 2019. A maioria dos processos a serem apreciados, 17 no total são de representações.
Na pauta, serão julgadas 17 prestações de contas anuais, entre elas estão as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), exercício de 2008, de responsabilidade de Marco Aurélio de Mendonça e Orlando Augusto Vieir a Júnior; a da Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2014, de Marlete Nunes Brandão; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA), referente ao exercício de 2016, de responsabilidade de Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro, e as contas do Poder Legislativo de Guajará, referente ao exercício de 2017, de Marcus Antônio Batista Martins.
Além das representações e prestações de contas, serão julgados também, 11 recursos de revisão, reconsideração e ordinária, cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas, uma denúncia e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente do TCE Yara Lins do Santos, com os processos a serem apreciados pelos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mário de Mello e os auditores Mario Filho e Luiz Henrique Mendes.