26/09/2019 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (26/9), uma fiscalização surpresa em 269 escolas – no interior, litoral e região metropolitana – para averiguar se houve melhorias nas condições dos veículos e serviços oferecidos pelas prefeituras.
A ação, que teve início às 6h00, acontece de forma concomitante em 218 cidades paulistas. Os trabalhos ‘in loco’, realizados por cerca de 300 agentes de fiscalização, podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard/.
Os dados da última fiscalização ordenada, realizada em 26 de março deste ano, apontaram que quase metade dos estudantes (48,13%) estava circulando sem cinto de segurança e 16,16% dos veículos inspecionados não possuía o equipamento em boas condições de uso. Também foram encontrados casos de superlotação de passageiros, com a presença de alunos sendo transportados em pé.
Parte da frota, uma amostra de quase 600 veículos – ônibus, peruas e vans –, não apresentava boas condições gerais de utilização. Pneus carecas, falta de sinalização, extintores de incêndio vencidos, vidros quebrados e assentos em má conservação, foram pontos que fizeram com que o TCE notificasse os Prefeitos para que melhorassem a qualidade dos serviços.
Desta vez, segundo informou o Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, o objetivo será o de confrontar a situação e dados encontrados há seis meses para detectar se houve evoluções ou pioras do quadro. “Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora queremos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas”, argumentou Citadini.
Durante oito horas, com previsão de encerramento às 15h00, os fiscais do TCE estarão munidos de ‘tablets’, registrando as vistorias com fotos e vídeos. Ao mesmo tempo, disponibilizarão informações diretamente para uma central localizada na capital. Ao final do dia, será gerado um relatório de atividades e um diagnóstico que apontará se houve evolução no serviço oferecido a mais de 180 mil estudantes da rede pública de Ensino.