As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quarta-feira (14) audiência pública conjunta sobre os impactos do fracking, a técnica para extração de gás de xisto capaz de acessar rochas sedimentares no subsolo. No debate, representantes da campanha Coalisão Não Fracking Brasil apresentaram dados para comprovar os danos que a técnica traz para a agricultura, a saúde humana e o meio ambiente. Já o governo citou a experiência bem sucedida de extração por fracking na Argentina.
O fracking extrai o xisto por meio de perfurações com mais de três mil metros de profundidade no solo. Difere da técnica convencional, realizada no Brasil desde a década de 1980, porque consegue acessar as rochas sedimentares no subsolo. O fundador e diretor da Coalizão Não Fracking Brasil, Juliano Bueno, apresentou às comissões dados reunidos em países que já utilizam a técnica em grande escala, como Estados Unidos e Argentina, que comprovariam o prejuízo ao meio ambiente e à população.
Entre os principais problemas citados, estão o alto consumo de água, que pode chegar a 15 milhões de litros cúbicos por poço, a contaminação de lençóis subterrâneos com substâncias de potencial cancerígeno, como formaldeído, e tremores de magnitude de até 5,7 na Escala de Magnitude de Momento (Mw). Juliano defendeu que o Brasil possua uma matriz diversificada capaz de garantir a segurança energética por décadas e não opte pela exploração de gás de xisto.
— Devemos deixar esse hidrocarboneto no chão. Quem sabe, [usá-lo] daqui a 20, 30 anos, mas até lá a tecnologia terá mudado. Nesse momento, não necessitamos disso e o que necessitamos é a garantia da qualidade da água do meio ambiente e de que a produção agrícola desse país não tenha barreiras fitossanitárias.
O diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, João de Nora Souto, citou o caso da província argentina de Neuquén, onde houve uma reversão do déficit energético e da balança comercial após a exploração de gás natural em jazidas de baixa permeabilidade. Nora Soto afirmou que a exploração cria uma perspectiva de 500 mil novos empregos e que o Brasil precisa observar os avanços tecnológicos.
— É importante não descartar completamente recursos não convencionais do Brasil, porque essa é uma forma de desenvolvimento regional e também poderá atrair investimentos para aumentar a produção, não só de petróleo e de gás natural, nas bacias sedimentares on shore [em terra].
Ministro
A presidente da Comissão de Agricultura, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), quer ouvir o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a questão.
— Eu vou marcar uma agenda com o ministro sobre isso. Já vou pedir todos os locais no Brasil onde tem concessão, de norte a sul, de leste a oeste. E que a gente pelo menos tenha fotos e vídeos de onde prosperou e onde conseguiram fazer essa extração em harmonia com o meio ambiente, se isso existe — disse.
O superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Raphael Neves, disse que a agência possui um arcabouço regulatório robusto para o gerenciamento de integridade de poços, caso se opte pela exploração.
Da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)