Informação foi confirmada pela juíza Elza Vitória de Mello nesta semana ao ministrar curso de capacitação para servidores de Comarcas do interior.
Nesta semana a plataforma de monitoramento de Metas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revelou que o Judiciário Estadual cumpriu, no interior do Estado, 100,08% no procedimento de julgamento de processos de violência doméstica e familiar praticada contra mulheres. O indicador tem impacto na Meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O indicador de eficiência foi divulgado pela juíza auxiliar da presidência do TJAM e subcoordenadora do “Comitê da Mulher em Situação de Risco”, Elza Vitória de Mello que, na última sexta-feira (19), foi uma das ministrantes da capacitação à distância para servidores de Comarcas do interior, promovida pela Justiça Estadual com a colaboração do Centro de Mídias de Educação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Na Justiça Estadual o “Comitê da Mulher em Situação de Risco” é subcoordenado pela magistrada Elza Vitória de Mello e coordenado pela desembargadora Carla Reis.
Durante a capacitação, ministrada por videoconferência para todas as Comarcas do interior, a juíza Elza Vitória frisou a importância da participação das comarcas do interior na quebra de paradigmas no cumprimento de metas. “O indicador de qualidade alcançado representa o engajamento dos magistrados e servidores que atuam no interior. Historicamente se dizia que o interior tinha mais dificuldades para cumprir metas em razão das dificuldades logísticas, ausência de capacitação continuada e outras dificuldades, mas nesse ano o interior está dando exemplo de engajamento e dedicação. Foi pioneiro, por exemplo, no cumprindo a Meta 8 (do CNJ) tanto no item correspondente ao feminicídio e agora no quesito violência doméstica e familiar contra a mulher”, apontou a juíza Elza Vitória.
Sobre a realização de capacitações como a que enfatizou, nesta semana o tema “Violência doméstica e familiar contra a Mulher”, a diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), Wiulla Garcia, destacou a importância da atividade.“Estamos com esse projeto desde o ano de 2017 e, nesta semana, abordamos o tema da violência contra mulher. É um projeto de grande relevância pelo qual é oportunizada a capacitação de servidores do Poder Judiciário que atuam nas Comarcas do interior e cuja formação continuada é apontada, por órgãos como a corregedoria de Justiça, como uma necessidade para aprimorar o atendimento jurisdicional em todo o Amazonas”, apontou a diretora da Eastjam.
Meta Nacional 8
Ao estiuplar a Meta 8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) motiva os Tribunais de Justiça e suas unidades judiciárias a priorizar os julgamentos de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para atingiir tal meta, os Tribunais de Justiça devem identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2019, pelo menos 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2018, assim como 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídos até o mesmo período (31 de dezembro de 2018).
A mesma Meta está sendo priorizada amplamente pela Justiça Estadual, que para consolidar os bons indicadores promoveu, nesta semana, na capital, a terceira edição do projeto Mutirão do Júri, que foi concluído na última sexta-feira (18) e que contou com mais de 150 sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida e conexos, com ênfase no julgamento de crimes de feminicídio.
Fábio MeloImagens: Raphael Alves/TJAMRevisão: Joyce Tino