Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, foi realizada nesta quarta-feira (25) a cerimônia de entrega de prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do STJ. O evento aconteceu no salão nobre do tribunal. O tema principal do concurso, “A Justiça Cidadã”, foi dividido nos eixos temáticos “O Futuro da Justiça no Brasil”, “Democratização da Justiça”, “Eficiência da Justiça” e “Educação para a Justiça”.
No total, foram inscritos 196 trabalhos, assinados por graduados de diversas áreas de formação. Organizada pela Escola Corporativa do STJ (Ecorp), a iniciativa buscou incentivar a pesquisa na área da Justiça cidadã, além de ampliar e disseminar esses conhecimentos no tribunal e na sociedade.
Participaram da cerimônia o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o diretor-geral do STJ, Lúcio Guimarães Marques; o secretário-geral da presidência, Zacarias Carvalho Silva; a diretora da Ecorp, Waldelice Aparecida de Oliveira Poncioni, e a presidente da comissão julgadora, a juíza auxiliar da presidência Ana Lúcia de Aguiar.
“O concurso, idealizado como parte das celebrações dos 30 anos do STJ, teve como tema principal a Justiça cidadã e temas específicos ligados ao papel do Judiciário dentro da sua missão de fazer justiça ao jurisdicionado e ao cidadão brasileiro. Percebe-se, cada dia mais, a preocupação do tribunal com a sociedade, o que justifica o seu verdadeiro nome: Tribunal da Cidadania”, afirmou o ministro Humberto Martins.
Segundo a diretora da Ecorp, o número de inscritos na primeira edição do concurso foi além do esperado. “Aproveitamos a criação da escola, com os 30 anos do STJ, e pensamos em uma forma de suscitar o estudo sobre o tema da Justiça e contribuir, por meio desses trabalhos, para a melhoria do STJ e do Judiciário como um todo. A quantidade de inscritos superou o que esperávamos, e até tivemos que reforçar a comissão avaliadora em razão desse número alto de artigos”, explicou Waldelice.
Premiados
Os autores dos três artigos mais bem classificados de cada eixo temático foram premiados com R$ 6 mil para o primeiro colocado, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro. Além dos prêmios, esses autores terão os artigos publicados na Revista Científica STJ, disponível na Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BDJur). Os trabalhos passaram por uma comissão e cada um foi julgado por dois avaliadores.
Um dos autores do artigo que obteve o segundo lugar no eixo “Eficiência da Justiça”, Jeovan Assis da Silva, explicou sua motivação para participar do concurso. “Sou doutorando na Universidade de Brasília e minha linha de pesquisa é estudar as instituições do sistema de Justiça. Por isso, o tema do concurso me interessou bastante. Com meus colegas da universidade, contribuímos para a criação de um indicador que acompanha o desempenho da Justiça em relação à celeridade e à eficiência”, afirmou.
O primeiro colocado na categoria “Educação para Justiça”, Marco Antônio Preis, viu o concurso como uma oportunidade de divulgação da teoria dos deveres fundamentais. “Trata-se de uma teoria mais ampla que desenvolvi no mestrado. No artigo, fiz um recorte específico do dever fundamental da educação e de sua contribuição para o exercício da cidadania”, disse.