Com o objetivo de melhorar os trabalhos técnicos e aprimorar as análises dos processos do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, assinou, nesta semana, um termo de cooperação técnica e financeira com a superintendente do Iphan no Amazonas, Karla Bittar, na sede do instituto, localizada no Centro de Manaus.
O termo visa proporcionar uma estrutura adequada ao Iphan/AM para que possa atuar nos processos de licenciamento ambiental das obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), visando mais agilidade e efetividade nas demandas de fiscalização realizadas pelo instituto. O recurso é na ordem de R$ 919,6 mil, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados na compra de equipamentos, mobiliários, veículos e melhorias no parque tecnológico do instituto no estado.
Nas etapas de construção realizadas nas intervenções do Prosamim, dependendo da classificação do empreendimento, é necessária uma análise de todo o projeto, avaliando o impacto sobre patrimônio cultural contido na área e buscando, por meio dessas análises, uma redução de impactos no patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado.
“O Prosamim, assim como o Governo do Estado, entende que o Iphan é um grande parceiro para as obras do Governo do Amazonas como um todo. Esse fortalecimento do Iphan visa dotar o instituto da modernidade de um parque tecnológico e também a troca de experiência com os técnicos, para que os nossos colaboradores também se apropriem de informações que agilizem esse procedimento de licenciamento junto ao Iphan”, enfatizou o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo.
Para Karla Bittar, esse fortalecimento institucional vai colaborar com a infraestrutura do órgão, para que continue realizando os trabalhos com mais eficiência. “Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da UGPE, acredita no trabalho do Iphan do Amazonas, porque confia na missão que o instituto desempenha na preservação e valorização do patrimônio cultural. E, porque se considera nosso parceiro, decidiu auxiliar nessa ação através desse termo de cooperação”, afirmou a superintendente do Iphan/AM.