O destaque da última semana de atividades legislativas foi a maior votação da Ordem do Dia com aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020) do governo e outras 105 matérias em pauta. A semana começou com a participação do presidente Josué Neto, e vários outros deputados, na solenidade de posse do conselheiro Mário de Mello na presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada no Teatro Amazonas, na segunda-feira (16). Além do presidente foram empossados os membros da diretoria do órgão para o biênio 2020/2021.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD), concluiu a análise das emendas parlamentares ao PLOA 2020 e a preparação do relatório final, para votação em plenário. Por iniciativa da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), o Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã, debateu a questão ambiental e a poluição das águas.
Duas Cessões de Tempo e a entrega da Medalha Ruy Araújo, ao comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Ayrton Ferreira do Norte, por propositura do deputado Cabo Maciel (PL),marcaram a Reunião Ordinária de terça-feira (17). Da tribuna, sete deputados se pronunciaram a respeito de temas como a crise na saúde, a mudança na área de abrangência da Suframa e a segurança pública.
Em Cessão de Tempo concedida ao deputado Sinésio Campos, o padre Vinícius Gouveia, coordenador da Fazenda Esperança, foi à tribuna para falar da preocupação da instituição com a suspensão do convênio com o governo para manutenção das unidades, que abrigam mais de 200 jovens em Manaus e outros nas unidades do interior.
A Sessão Legislativa de 2019 foi encerrada na quarta-feira (19) com o maior esforço concentrado de votação de projetos do ano, com 111 matérias pautadas, das quais 105 foram aprovadas e 6 retiradas de pauta. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo do Estado, para o exercício de 2020, que prevê orçamento de R$ 18,9 bilhões, foi o item mais importante aprovado pelos deputados estaduais.
Desse valor, a PLOA direciona às 864 emendas impositivas dos deputados o montante de R$167,8 milhões, destinando R$ 6.993 milhões para cada parlamentar, nos seguintes montantes: Saúde R$ 839.231,70; Educação 1.748.399,38; outras áreas R$ 4.405.966,5. A sessão, que durou mais de 12 horas, foi conduzida pelo presidente Josué Neto.
O presidente Josué Neto recebeu na quinta-feira (19), pela manhã, no plenário Edson Bezerra de Vasconcelos na Câmara Municipal de Novo Airão (distante 115 km de Manaus em linha reta), o Título de Cidadão Airãoense. Além dele, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e o delegado-geral Lázaro Ramos também foram agraciados com a mesma horária, propositura da Mesa Diretora da Casa.
O programa Assembleia Viva, mantido por servidores da Aleam, entregou na quinta-feira à tarde, cinco toneladas de alimentos não perecíveis e bens eletrodomésticos, às instituições filantrópicas cadastradas, em solenidade conduzida pelo presidente Josué Neto, no hall do Auditório Belarmino Lins. “Terminamos 2019 com todas as metas alcançadas, e hoje agradecemos aos servidores mais uma vez que são os grandes responsáveis por existir o Viva”, disse Josué.
Na sexta-feira (20) as atividades da semana foram encerradas com o último dia da tradicional Feira Natalina.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Elisar Garcia Maia