A Prefeitura de Manaus alerta os usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), sobre o novo cronograma estabelecido pelo Ministério da Cidadania (MC) para atualização de dados no CadÚnico. O cronograma foi dividido em dois públicos, os que precisam revisar os dados cadastrais e o de averiguação cadastral.
Em ambos os casos, o governo federal emite uma notificação por extrato bancário e carta. Ao receber a comunicação, o usuário deve regularizar a pendência no CadÚnico, para evitar o bloqueio dos benefícios sociais ou suspender o bloqueio.
A Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) atenderá os beneficiários que estão com alguma pendência ou irregularidade no CadÚnico, nos 20 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua área de abrangência. O endereço pode ser consultado no link: https://semasc.manaus.am.gov.br/wp-contentuploads201103cras-area-abrangencia-xlsx/.
Outro ponto de atendimento é na Sub-Central do Cadastro Único, localizado no shopping Phelippe Daou, avenida Camapuã, bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Além da sede da Semasc, na avenida Ayrão com Ferreira Pena, s/nº, Centro. O atendimento acontece das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
De acordo com a secretária da Semasc, Conceição Sampaio, a pasta gerencia o CadÚnico no município. Ela explica ainda que quem possui o cadastro precisa obrigatoriamente atualizar a cada dois anos as informações declaradas.
“Estamos trabalhando com uma meta estabelecida pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, que visa atender todos os beneficiários para que não tenham seu benefício cancelado, pois sabemos que são pessoas com o perfil de vulnerabilidade social e econômica. Eles necessitam da renda do Bolsa Família e do desconto na tarifa de energia elétrica”, disse a secretária.
Revisão Cadastral
As pessoas que receberam a notificação do governo federal são os chamados “programas usuários”, como por exemplo, o Bolsa Família, Tarifa social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas são famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados por estarem mais de dois anos sem atualizar o CadÚnico, elas precisam comparecer aos postos de atendimento do município de acordo com o calendário estabelecido.
Calendário para Revisão Cadastral
Ações
Cronograma
Data Limite de Atualização Cadastral para Evitar o Bloqueio do PBF
16/8/19
Bloqueio do PBF
A partir de 1/9/19
Data Limite de Atualização Cadastral para Evitar o Bloqueio do PBF e da TSEE
18/10/19
Cancelamento do PBF e da TSEE
A partir de 1/11/19
Data prevista para exclusão
A partir de 1/5/20
Averiguação Cadastral
Esses usuários também estão sendo notificados, pois precisam ir também a um dos postos de atualização do CadÚnico, pois foram constatadas por meio do cruzamento da base nacional com outras bases do governo federal, inconsistências no cadastro. Esse público precisa regularizar a pendência no CadÚnico para não ter os benefícios sociais bloqueados ou suspender o bloqueio.
Calendário para Averiguação Cadastral
Ações
Grupo 4
Grupo 5
Grupo 6
Data Limite de Atualização Cadastral para Evitar o Bloqueio do PBF
16/8/19
Bloqueio do PBF
Julho
2019
Setembro
2019
Data Limite de Atualização Cadastral para Evitar o Bloqueio do PBF e da TSEE
16/8/19
18/10/19
Cancelamento do PBF e da TSEE
Julho
2019
Setembro
2019
Novembro
2019
Data prevista para Exclusão
Fevereiro
2020
Fevereiro
2020
Abril
2019
Informações
Para mais informações, os beneficiários podem entrar em contato por meio da Central Municipal de Atendimento do Cadastro Único pelo: 0800 280 8810, horário de atendimento, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Texto – Alexsandro Machado / Semasc
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