Quarta, 20 Novembro 2019 09:06
Milhares de quilômetros percorridos, em meios de transporte variados, transformam a rotina de membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em viagens ao interior do Estado para a realização das correições em comarcas onde os Promotores de Justiça ainda se encontram em estágio probatório. De avião, por estradas vicinais ou, mais comumente, de barco os Promotores que atuam como corregedores-auxiliares desbravam o Amazonas para chegar aos municípios mais distantes da capital com o objetivo de avaliar o trabalho dos novos Promotores de Justiça e orientá-los sobre os procedimentos que podem ser tormados para o cumprimento do desiderato ministerial. O último município visitado, este ano, foi Uarini. A cidadezinha pacata do interior do Amazonas fica a 570 Km de Manaus e para se chegar até lá é preciso enfrentar uma hora de vôo até Tefé e mais duas horas e meia de lancha (à jato) até a cidade.
Missão UariniA missão ‘Uarini’ foi cumprida pela corregedora-auxiliar Renilce Helen Queiroz que, durante seis dias, acompanhou o trabalho do Promotor de Justiça Gustavo van der Laars. Na cidade, foram visitados a delegacia de polícia, hospital e conselho tutelar. As visitas geram demandas ao MPAM que passam a ser atendidas pelo Promotor da cidade. As experiências compartilhadas entre a equipe passam fazer parte do cotidiano ministerial em lugares tão distantes. O resultado passa a constrar do currículo do Promotor que se transforma em agente da sociedade para ações coletivas e individuais que melhoram a vida de quem vive no coração da Amazônia. “Normalmente, a corregedoria tem feito correições com todos os Promotores que estão em estágio probatório. E pelas distâncias a gente fica na sede. Desta vez, tivemos a chance de visitar uma comunidade. Nós observamos o quanto é importante a presença do Ministério Público no interior, nas comunidades e conhecer essas realidades eu que o MPAM pode fazer em prol daquela comunidade tanto do ponto de vista de Ações Civis Públicas, questões criminais e tudo o que tem que ser feito para melhorar a qualidade de vidas dessas pessoas”, disse a Corregedora-auxiliar Helen Queiroz.
Comunidade visitadaO povo trabalhador da área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, comunidade Punã, pôde receber a visita dos Promotores e reivindicar melhorias em alguns aspectos como segurança, melhorias na escola e na saúde. Essas demandas levantadas já estão sob a jurisdição do Promotor Gustavo Van Der Laars. O contato com a comunidade possibilitou a vivência reveladora de situações que podem ser melhoradas pelo Poder Público. Os moradores da floresta contam com a presença da Promotoria em suas diversas demandas. “Foi inédito. Nós temos o compromisso de fiscalizar, orientar mas acabamos fazendo um trabalho bem além disso. Tivemos duas oportunidades em que estivemos realizando uma atuação bem resolutiva. Fiscalizamos vários órgãos como conselho tutelar, polícia e escola. Numa das escolas soubemos de uma situação de briga entre alunos e a gente conseguiu até falar com os alunos e explicar que é inadmissível aquela atitude que ocorreu em função de bullying. A visita à comunidade foi extremamente importante haja vista que conseguimos nesta visita recrutar as polícias, civil e militar, e o conselho tutelar e fomos de lancha. Lá tivemos a chance de ouví-los e já encaminharmos situações que puderam ser elencadas para solução”, declarou o Promotor Gustavo van der Laars.
Nove novos PromotoresDesde agosto deste ano, nove municípios do interior do Amazonas começaram a contar com novos Promotores de Justiça para defender seus direitos (ver matéria). Eles chegaram às suas primeiras cidades designados para a missão de promover Justiça, mas com um sentimento bem maior do que o dever funcional. Segundo a nova Promotora de Justiça de Boca do Acre, Mïriam Figueiredo da Silveira, que assumiu a Promotoria local no último dia 8 de agosto e é natural de Minas Gerais, é preciso iniciar na promoção dos valores de Justiça, mesmo sem entrar na esfera judicial. “Entrei em exercício em Boca do Acre e, de pronto, vi a simplicidade do povo do interior do Amazonas e como a ausência do promotor titular impacta na vida dessas pessoas. Estamos atendendo inúmeros casos de família e vi que um simples acordo extrajudicial feito na Promotoria tem eficácia e resolutividade para eles. Em uma semana de exercício, verifiquei que há muito trabalho a ser feito, mas nós que entramos agora estamos preparados para os velhos e novos desafios que virão”, relatou a Promotora Miriam da Silveira.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAMFotos: Arquivo MPAM