A Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) lançou nesta segunda-feira (25/3), no memorial Carlos Zamith, a “Cartilha da Mulher – Conhecendo seus Direitos”. O livreto, em 60 páginas, traz orientações para as mulheres sobre a legislação vigente e uma lista de órgãos que recebem denúncias de casos de violência doméstica.
O evento contou com a participação do presidente da CMM, vereador Joelson Silva, a vereadora Glória Carratte (PRP), da deputada estadual Joana D’arc Protetora dos Animais (PR) e autoridades do Judiciário, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e gestores de secretarias estaduais e municipais.
Mirtes Salles disse que durante seus mandatos sempre observou rigorosamente os textos das leis e defendeu os cidadãos. Ela enfatiza que é preciso educar a população com relação aos seus direitos. “O primeiro passo é ensinar a pessoa a reconhecer seus direitos, assim ela pode identificar as situações em que seus diretos são violados”, observa.
A parlamentar também destaca que o principal intuito da cartilha é divulgar as leis, para que a população desperte e busque fazer valer aquilo que a legislação assegura. Segundo ela, a mulher ainda conhece pouco sobre os seus direitos, por isso, procurou produzir uma cartilha com texto claro e conciso, para facilitar o acesso e entendimento. “Essa cartilha é comentada por mim, de uma maneira que eu acredito que a população vai entender”, finaliza.
A titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra, parabenizou a iniciativa da vereadora. Segundo ela, o manual foi escrito de maneira clara, para que as mulheres possam entender e procurar seus direitos. “Qualquer pessoa pode ler essa cartilha e entender, o texto é bastante claro e conta com o apoio de imagens ilustrativas”, ressalta.
Na Cartilha da Mulher – Conhecendo seus Direitos, estão disponíveis todos os telefones por meio dos quais é possível denunciar o descumprimento da lei. A vereadora disse que o Manual estará disponível em seu gabinete na CMM e também será distribuído para universidades e outros órgãos que trabalham em defesa da mulher.