A vereadora Mirtes Salles (PR) lançou, na tarde de quinta-feira (14/3), no memorial Carlos Zamith, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Manual do Consumidor 2019. O documento traz um resumo de todas as leis em defesa do consumidor e foi impresso em formato de bolso. O lançamento faz parte das ações realizadas pela Câmara, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, dia 15 de março.
O evento contou com a participação dos vereadores Glória Carratte (PRP), Chico Preto (PMN), Elissandro Bessa (SD), representantes dos Procons Estadual e Municipal, Delegacia do Consumidor, empresas públicas e privadas, entre outros.
O manual contém, além das leis, os números de telefones para denúncias, informações sobre a função dos parlamentares e representantes políticos e as competências dos poderes legislativo e executivo. “É um manual dinâmico, de fácil manuseio e que pretende facilitar a vida dos consumidores”, resume Mirtes Salles.
A parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), explica que o objetivo da cartilha é fazer com que o cliente sempre tenha em mãos, uma ferramenta para não ser enganado. “É mais uma ferramenta para que o consumidor possa saber o que é seu por direito e fazer valer esse direito junto às pessoas que lhe fornecem produtos os serviços”.
A vereadora disse que o Manual estará disponível em seu gabinete na CMM e também será distribuído para universidades e outros órgãos que trabalham em defesa do consumidor. Ela também informou que no próximo mês será disponibilizada a versão digital do documento, para facilitar o acesso de todos. “Estamos trabalhando na versão digital do manual para que as pessoas possam acessar a partir de seus celulares”, destacou.