A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, com orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões, começa a ser analisada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima segunda-feira (3/11). O valor é 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5, 1 bilhões.
Depois de deliberado em plenário, o Projeto de Lei (PL) 349/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município de Manaus para próximo ano, segue para analise nas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
De acordo com o projeto que chegou a CMM, a maior da parte dos recursos do orçamento, mais de R$ 3,5 bilhões deverão vir de recursos do Tesouro municipal; os outros R$ 2,7 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.
De acordo com o projeto da LOA 2020, a Educação ficará com maior fatia do orçamento do município. A previsão é que as ações voltadas à área somem recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. A Segunda maior fatia do orçamento será investida em ações voltadas à saúde da população de Manaus, R$ 976,7 milhões.
Após passar pela analise das comissões técnicas, a LOA será discutida em plenário. Nessa fase, os vereadores analisam a proposta orçamentária do Executivo e poderão apresentar emendas.
Em relação do Plano Plurianual (PPA 2018-2021), os vereadores vão analisar as propostas de ajuste nas metas, projetos e programas, apresentadas pelo Executivo, com base na receita prevista para 2020.
Texto: Dora Tupinambá – Dircom/CMM
Foto: Aguilar Abecassis – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM