A comissão revisora da Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 km de Manaus em linha reta) está prestes a finalizar o processo de atualização da Lei e participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (10) no Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do Amazonas (Ccoti/ Aleam).
Um grupo de vereadores que compõem a comissão revisora esteve reunido com o corpo técnico do Ccoti fazendo os últimos ajustes da nova lei que será entregue ao município nos próximos dias. De acordo com a assessoria jurídica do Ccoti, o trabalho levou em conta as particularidades do município que concentra a maior população indígena do Brasil.
O diretor do Ccoti, Francis Silva, disse que a partir de agora as Câmaras vão aprovar as mudanças para depois as legislações seguirem para publicação. “O Ccoti cumpre apenas a determinação do presidente José Neto de cooperar tecnicamente com os municípios, independentemente de questões partidárias, auxiliando com o corpo técnico para atualizar a lei orgânica. Essa atualização dá credibilidade aos vereadores dos municípios para legislar em sintonia com a Constituição Estadual e Federal”, afirmou.
O vereador Eder Lopes Otero (Avante), presidente da Comissão Revisora, agradeceu o auxílio da Assembleia no processo que vem acontecendo desde 2018. “Sou muito grato ao presidente Josué Neto e ao Ccoti que está nos ajudando a ter uma Lei Orgânica atualizada. Tivemos o cuidado de contemplar nesta nova lei propostas que venham ao encontro dos anseios dos indígenas, resguardando seus direitos”, explicou. Os vereadores Anderson Luiz Brazão Goes (PSL) e Lindelbar Garrido (PRB) também acompanharam a reunião.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Hudson Fonseca