Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberaram nesta terça-feira (15/10), oito Projetos de Lei (PLs), durante a reunião ordinária, no plenário Adriano Jorge. Também foi deliberado, extra pauta, o Projeto de Lei 340/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Joelson Silva (PSDB), que considera de Utilidade Pública a Associação Atalaia da Fé.
Entre os projetos deliberados, dois são de autoria do vereador professor Gedeão Amorim (MDB). O Projeto 204/2019, pretende incentivar a valorização da cultura afro-brasileira nas escolas municipais. Segundo Gedeão Amorim, o projeto tem como objetivo buscar a integração entre a escola, a família e a comunidade, num trabalho comum onde as decisões devem ser compartilhadas visando à importância cultural e educativa de sua prática, história, arte e filosofia, por meio de palestras e conferências. Já a proposta 218/2019, torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.
Na mesma pauta, foram deliberados dois projetos, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB). O primeiro PL 280/2019, pretende instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica e autoimune, ou seja, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares. Os pacientes são geralmente jovens, em especial mulheres de 20 a 40 anos. A segunda proposta 296/2019, pretende assegurar 10% das vagas do Programa Bolsa Universidade (PBU) aos servidores do município de Manaus.
Também foi deliberado o Projeto de Resolução (PR) 003/2019, de autoria da Vereadora Mirtes Salles (PL), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Animais (FPMDA- Manaus). E, o PL de autoria do vereador Dante (PSDB), 004/2019, que institui a Frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Também foram deliberados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Dois são de autoria do vereador Dante (PSDB). O primeiro, concede a Gina Rêgo Gama, o Diploma de Cidadão de Manaus e o segundo concede o Diploma de Manaus ao Romero Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Extra pauta
NA extra pauta também foram deliberados mais dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O projeto 049/2019, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento (PSD), concede a Medalha de Ouro na área de Mérito Empresarial Phellipe Arce Daou, ao Mestre em Coaching, escritor e conferencista senhor Paulo Sérgio Vieira da Silva. E, o PDL 053/2019, de autoria dos Vereadores Eloi Abreu (PHS) e Amauri Colares (PRB), que concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a jornalista e advogada, Evelina Santana da Camara.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM