Na próxima semana deve ser aberto o prazo de 15 dias para apresentação das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A abertura do prazo, deve acontecer após a votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
O aumento no tempo para apresentação das emendas foi proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Joelson Silva (PSDB), para que os parlamentares possam ter tranquilidade na apresentação de suas propostas.
Para este ano, o valor das emendas impositivas está estimado em R$ 650 mil seguindo o aumento proporcional que deve chegar até 1% em 2021, como explicou Joelson Silva. “A cada orçamento as emendas impositivas aumentam, até chegar ao limite de 1%, que serão utilizadas nos bairros de Manaus ou para ajudar alguma instituição. Durante o ano todos os vereadores, que estão atuando junto às comunidades já fazem esse levantamento do que é necessário naquele lugar e apresentam suas emendas visando a melhoria daquele lugar e agora é o momento para que o recurso da prefeitura, seja destinado para estes locais”, explicou Joelson.
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 tem orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões, o valor é 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM