O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, será uma das autoridades presentes no 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O convite foi formalizado na tarde desta quinta-feira (11), em reunião reservada no Palácio do Planalto, entre o general, o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e conselheiro Júlio Pinheiro, que estão na coordenação do evento.
Promovido pelo TCE-AM, o simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, uma sumidade especializada em conservação, ecologia e biologia tropical, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior, que já estão confirmando presença.
Ao formalizar o convite ao vice-presidente, o conselheiro Mario de Mello ressaltou a importância da participação dele, como figura de destaque internacional, no encontro que debaterá sobre a importância da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, para manutenção na vida no planeta, e, ainda, sobre a interface de atuação dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle na questão.
“A ideia é debater pontos que norteiem a ação dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle a agirem de forma preventiva, e, ao mesmo tempo, fiscalizando a aplicação correta dos recursos públicos. O evento será grandioso, não temos dúvida. Temos o apoio científico da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)”, revelou o conselheiro Mario de Mello, ao ressaltar que o Simpósio tem apoio, ainda, do TCU, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Ruy Barbosa (IRB), que têm incentivado as discussões nacionais acerca da formulação e a implementação das auditorias ambientais no seio TCs.
O conselheiro Júlio Pinheiro, que coordena os projetos ambientais do TCE-AM, relembrou que o 1º Simpósio, em 2010, reuniu mais de mil pessoas no hotel Tropical, em Manaus, entre elas especialistas em gestão e direito ambiental de diversos países, imbuídos no objetivo de propor novos paradigmas e ampliar a atuação desses órgãos, com uma postura moderna e mais atuante em relação à conservação do meio ambiente. “O TCE-AM é pioneiro na institucionalização da variável ambiental no controle externo. Estamos propondo, agora, um novo e amplo debate, pensando nas futuras gerações e queremos vossa presença conosco”, afirmou.
Ao agradecer pelo convite para o Simpósio em outubro, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que estará na abertura, no dia 17, onde falará aos presentes no evento. A participação dele no segundo dia do evento, na qualidade de palestrante, será ainda verificada na agenda dele, junto à Casa Civil do Gabinente da vice-presidência. No encontro, o general lembrou, saudosista, do tempo em que morou no Amazonas e frequentou e o Centro de Instrução de Guerra na selva.
Objetivo, público-alvo e as inscrições
Em três dias de debates, o 2o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas quer estimular as instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas e a promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e as instituições internacionais.
O objetivo, segundo os conselheiros, é discutir mecanismos técnico-científicos para garantam a sustentabilidade socioambiental com seu efetivo controle, a partir da troca de experiência com personalidades da mais alta relevância, capacitados para elaborar diretrizes e projetos inovadores, a fim de efetivar o controle público da gestão ambiental.
No evento, estão previstas a realização de oito painéis nos três dias, cada um com duração média de duas horas e 25 minutos e com três painelistas. As mesas serão coordenadas por membros dos TCEs e convidados com a participação efetiva dos participantes com perguntas.
Além dos conselheiros, auditores, analistas dos TCEs e Tribunais de Contas dos municípios e auditores do TCU, o evento é voltado para juristas e procuradores e aberto para pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e estudantes de graduação e pós-graduação.
Segundo o conselheiro Mario de Mello, as inscrições para o Simpósio serão abertas no início do mês de agosto por meio do portal do TCE (www.tce.am.gov.br). No momento, a coordenação do evento, realizada pelo Departamento de Gestão Ambiental (Deamb), está voltada para a confirmação das autoridades do Brasil e do Exterior que estão solicitando vagas.
Texto: Elvis Chaves l Foto: Romério Cunha/GP Vice-presidência