À frente de uma Organização Não-Governamental que abocanhou R$ 31 milhões do Fundo Amazônia em 2018, o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, deverá comparecer nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para prestar informações e debater com os deputados a aplicação dos recursos do Fundo no Estado do Amazonas.
Um requerimento coletivo sugerido pelos deputados Belarmino Lins e Dermilson Chagas, pertencentes ao PP, e assinado pela maioria dos membros do Legislativo Estadual, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário Ruy Araujo convidando Virgílio para esclarecimentos e debates na Aleam. Segundo Belarmino, o convite se tornou necessário como efeito da Audiência Pública ocorrida na quarta-feira (7), com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal, presidida pelo deputado Átila Lins (PP).
Na ocasião, o ministro propôs a reestruturação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), considerado a base do gerenciamento do sistema de cooperação internacional. Em discurso da tribuna da Aleam, Belarmino disse que o Parlamento Estadual tem o direito de acompanhar a aplicação dos recursos do sistema, que liberou nos últimos dez anos 31% de um montante de R$ 1,86 bilhões empenhados pelo Fundo, sendo que outros 28% contemplaram órgãos como Ibama, o Incra, a Embrapa e o Ministério da Justiça.
Em aparte ao discurso do colega progressista, o deputado Dermilson Chagas disse que as informações de Virgílio Viana serão fundamentais para que o Parlamento Estadual saiba como as Ongs estão aplicando os recursos do Fundo no Amazonas. Somente em 2018, o BNDES liberou R$ 100 milhões para essas organizações. “Tanto dinheiro deveria ter sido aplicado em projetos de preservação da floresta e, no entanto, o desmatamento cresce em nosso Estado”, afirma o parlamentar.
O Amazonas, segundo Belarmino Lins e Dermilson Chagas, é um dos cinco Estados brasileiros que mais receberam recursos do Fundo Amazônia nos últimos anos. Foi aquinhoado com 20,1% do sistema que é bancado, principalmente, pela Noruega e pela Alemanha. Os outros Estados contemplados foram: Pará (24,3%), Mato Grosso (16,9%), Acre (8,2%) e Rondônia (7,9%). No que concerne ao Amazonas, diz-se que os recursos são utilizados para a manutenção da floresta em pé, monitoramento e combate ao desmatamento e para o incremento de projetos de promoção social do homem amazônico, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP)
Texto: Assessoria do Deputado
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