O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou hoje (26), os dirigentes do ensino superior, a se organizarem para autorregular o setor. “A oportunidade é gigantesca, vocês estão diante de um governo liberal, que vai dar liberdade para vocês e vai cobrar responsabilidade das suas ações”, disse no Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP).
Ao detalhar a proposta, o ministro usou como exemplo o mercado de capitais, que tem regulação da BSM, órgão da bolsa de valores que supervisiona autonomamente o setor, complementando a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Autorregulação é quando você respeita os indivíduos e as instituições legítimas se organizam coletivamente e tomam as suas próprias decisões, punindo, em um primeiro momento, ações que não estão alinhadas, e até expulsando indivíduos. Você mantém, nessa primeira etapa, a autorregulação, e na supervisão do Estado, uma mão mais pesada para bater”, disse Weintraub.
Os termos exatos, no entanto, vão depender, de acordo com o ministro, de uma negociação das universidades privadas com o setor público. “Eles têm que se organizar e apresentar uma proposta. Com base nessa proposta, a gente vai dar mais ou menos liberdade”, disse.
Weintraub adiantou que nos temas mais delicados deve haver mais controle do governo, enquanto nas situações menos sensíveis o setor terá mais margem para determinar as próprias regras. “[Curso de] Medicina, eu acho que tem que ter menos liberdade porque é uma coisa nevrálgica. Um curso que é ligado a uma coisa mais etérea poderia ter um pouco mais de liberdade”, acrescentou.
Edição: Fernando Fraga