O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falou sobre desenvolvimento sustentável e o acesso à justiça
Iniciou nesta segunda-feira (14) a XII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento que segue até sexta (18) ocorre duas vezes por ano e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.
A abertura da Jomatra foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso, que deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do evento como forma de valorização à Justiça do Trabalho. “Devemos sempre lutar em favor da valorização do Direito do Trabalho e a manutenção de nossa justiça no cenário atual é extremamente necessária à construção do bem comum e da paz social. A sua extinção, como muitos pretendem, causa incômodo a todos, implicando em notório retrocesso na luta pela plena efetividade dos princípios do Estado Democrático de Direito, na seara trabalhista”, afirmou o presidente.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildelbrando da Silva, salientou a importância do aperfeiçoamento dos magistrados para melhor atuação nos serviços jurisdicionais do TRT11, além de agradecer a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dedicado a trazer para o Amazonas cursos de capacitação.
Palestra inicial
A primeira palestra foi proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que falou sobre o “Desenvolvimento sustentável em instituições inclusivas: o acesso à justiça na perspectiva do Judiciário Trabalhista”. Em sua apresentação, o ministro destacou o direito do homem e o desenvolvimento consciente.
“O desenvolvimento foi evoluindo na academia e ganhando espaço no direito. O desenvolvimento ganhou status de direito humano na declaração universal dos diretos do homem de 1948. Contudo, foi só na declaração sobre o direito ao desenvolvimento em 1986, em que operou mais voltado a projeção. O direito ao desenvolvimento é um direito humano inalienado, destinado a habilitação de todos para participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político para dele contribui e desfrutar com a finalidade que todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados”, disse.
No término de sua apresentação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello falou sobre a importância da união de todos em benefício da sociedade, não esperando nenhuma gratificação de volta.
“Os senhores, como todos nós, devem estar preparados para trabalhar em prol da nossa sociedade, a partir da responsabilidade com o Estado, mas não a partir de privilégios ou garantias especiais. Mas, sobretudo por nosso esforço, com nossa ética, com uma visão de autoridade com um absoluto respeito a nossa que nos entregamos. Que nós possamos servir, de fato, como elementos de catalisação da pacificação social”, concluiu.
Entrega de medalhas
Durante o evento, cinco autoridades receberam a medalha de honra ao mérito da Ejud11. A condecoração foi instituída em 2018, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste Regional. Desde então, é concedida a pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.
A solenidade agraciou com a medalha: o Ministro do TST e diretor da Enamat, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o comandante militar da Amazônia, o general do exército César Augusto Nardi de Souza; o desembargador do trabalho David Alves de Mello Júnior; a diretora da Ejud5, desembargadora Margareth Rodrigues Costa; e o professor psicólogo Fernando Braga da Costa.
A diretora da Ejud5 e o psicólogo também palestraram no 1º dia da Jomatra. A desembargadora Margareth Rodrigues Costa falou sobre “Empatia e alteridade e o novo modelo de Formação de Magistrados”. O psicólogo e também professor Fernando Braga da Costa proferiu a palestra “Trabalho Invisível”.
Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras
Ainda durante a abertura da Jomatra, foram apresentadas as finalistas do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Conforme explicou o desembargador Audaliphal Hildelbrando da Silva, diretor da Ejud11, “o prêmio lançado esse ano pela Ejud11 tem como objetivo valorizar as mulheres que são referências por desempenhar diversos turnos de trabalho e exercê-los da melhor forma”.
O conselho consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, por unanimidade de votos, para receber a premiação da primeira categoria (denominada Conjunto da Obra). A segunda categoria será disputada em voto popular durante todo o mês de novembro, no site do TRT11. As finalistas são: a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) Alzira Melo Costa; a juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus Eulaide Maria Vilela Lins; a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a juíza da 11ª Vara do Trabalho de Manaus Maria da Gloria De Andrade Lobo.
Autoridades presentes
A mesa de abertura foi composta pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e diretor da escola judicial (Ejud11), Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; pela procuradora do MPT11 Alzira Melo Costa; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo; pela titular da Vara do Trabalho de Lábrea, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França; e pelo ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Além disso, participou do evento a servidora Laís Silva, que cantou o hino nacional e música de Chico da Silva “Amazonas meu amor”, acompanhada no violão pelo servidor aposentado Gevano Antonaccio.
Também prestigiaram o primeiro dia da Jomatra os desembargadores do TRT11: Francisca Rita Alencar Albuquerque; Joicilene Jerônimo Portela; Valdenira Farias Thomé; David Alves de Mello Júnior; e magistrados da primeira instância do Regional.
Programação
Nos demais dias da semana, o evento seguirá ocorrendo sempre a partir das 7h30, com a realização de palestras sobre limbo previdenciário, sistema de vinculação de precedentes, sobre ansiedade, inteligência emocional, entre outros assuntos. Na sexta-feira (18), último dia do evento, ocorrerá a palestra do ministro do TST Breno Medeiros de tema “Jurisprudência Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista”, e também serão entregues medalhas de honra a cinco autoridades neste dia.
Acesse AQUI a programação completa da XII Jomatra.
Confira AQUI as fotos do evento.
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan FerreiraFotos: Roumen KoynovEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da fonte.ascom.11@trt11.jus.brTel. (92) 3621-7238/7239