Acesse a pauta, aqui.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (1º), 34 processos em sua 19ª Sessão Ordinária (11ª sessão virtual). A sessão ocorrerá em Plenário Virtual, a partir das 10h.
As sessão da Corte de Contas permanecem com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram), além da tradução simultânea em Libras.
Dos processos em pauta a serem julgados, nove são referentes a recursos de revisão e ordinário, onde gestores e ex-gestores tentam alterar decisões desfavoráveis emitidas pela Corte de Contas.
Nove prestações de contas de jurisdicionados da administração direta e indireta do estado estão entre os processos a serem julgados. Dentre elas estão as contas do ex-prefeito de Urucará, Fernando Falabella, em 2011; do ex-secretário adjunto da Secretaria de Educação (Seduc), José Augusto de Melo Neto, em 2015; do vereador José Airton Siqueira, durante a presidência da Câmara Municipal de Carauari, em 2018.
Serão apreciadas, ainda, outras dez representações, quatro tomadas de contas, um embargo de declaração e uma consulta.
Participarão da sessão, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Yara Lins dos Santos e os auditores Alber Furtado, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, Mário Filho. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
Texto: Lucas Silva Edição: Elvis Chaves