Câmara dos Deputados foi palco de homenagem especial ao aniversário do maior modelo de desenvolvimento regional do Brasil, que contou com a participação do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa
A relevância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil foi ressaltada, nesta quarta-feira (11), com a realização, no Congresso Nacional, em Brasília, de uma homenagem especial pelos 53 anos do modelo de desenvolvimento regional, proposta pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos). A cerimônia foi presidida pelo parlamentar e reuniu – na formação da mesa – o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto, e o general Pedro Fioravante, presidente do Conselho Nacional do Sesi.
O evento foi prestigiado por autoridades que representaram os governos estaduais e municipais da área de abrangência da Suframa, entidades de classe, além de membros da classe industrial e parlamentares federais da região. A coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, e o gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Fábio Calderaro, também se fizeram presentes na ocasião.
Para a abertura da homenagem, foi apresentado um vídeo institucional alusivo aos 53 anos da Suframa e da Zona Franca de Manaus, com destaque à história da Autarquia que administra os incentivos fiscais – responsáveis pela criação de um ambiente favorável à instalação de um parque fabril como o Polo Industrial de Manaus (PIM). Pujante, o PIM conta com mais de 500 empresas instaladas, sendo muitas delas multinacionais de renome mundial e que geram renda para a região e para o País, além de permitirem a criação de quase 100 mil postos de trabalho, o que contribuiu com avanços socioeconômicos significativos para o Brasil, em especial na região coberta pela ZFM. Os reflexos, inclusive, foram sentidos no campo ambiental, tendo em vista que o modelo de desenvolvimento regional propiciou uma alternativa econômica não predatória à sociedade local – que acabou reduzindo o avanço sobre a mata nativa em busca de subsistência.
O superintendente da Suframa iniciou seu discurso agradecendo pelo apoio de todos aqueles que estão direta e indiretamente ligados à Zona Franca de Manaus e dirigiu um agradecimento especial aos servidores da Autarquia e aos colegas do Ministério da Economia, que contribuem para que os trabalhos realizados no âmbito da ZFM possam gerar os resultados esperados em prol do País. “Saúdo, também, de forma particular, os nossos parlamentares, que muito têm feito pela Amazônia para que a Zona Franca de Manaus chegasse aos 53 anos como a mais expressiva matriz econômica do Amazonas”, disse Menezes.
Histórico
O superintendente buscou contextualizar os desafios vividos ao longo de toda história do modelo de desenvolvimento regional, como a abertura comercial e as discussões que envolviam a prorrogação da ZFM, para que continuasse a contribuir com o desenvolvimento local e nacional. Menezes também comentou sobre “os pilares que fortalecem a segurança jurídica do modelo, como a Portaria 32, que trouxe disciplina e destravou dispositivos para a indústria. E não se pode esquecer a Portaria 71, que trata dos lotes agropecuários da Suframa”.
O superintendente ainda antecipou dados consolidados das empresas do Polo Industrial de Manaus para o ano de 2019, quando “a atividade contribuiu para um crescimento de 7% de faturamento, chegando a mais de R$ 104 bilhões, o melhor dos últimos 32 anos”.
Participação
O presidente da CDLM, Ralph Assayag, afirmou estar honrado em participar da homenagem em um foro tão especial para a política nacional e ressaltou a reaproximação do setor comercial com a Suframa, “o que deve ser ainda mais estreitado no ano de 2020. Temos mais de 375 mil postos de trabalho registrados no comércio e estimamos um crescimento para este ano, em especial, trabalhando em conjunto com esta Autarquia”.
O general Fioravante, presidente do Conselho Nacional do Sesi, pontuou que “a Amazônia é de uma importância ímpar para o País. Parabenizo o trabalho realizado pela Suframa, com destaque para os dados apresentados no ano de 2019, com números recordes que mostram a importância de um trabalho comprometido que com certeza trás reflexos positivos não apenas para aquela região, mas para o Brasil como um todo”.
O presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto, reiterou o compromisso da Zona Franca de Manaus com a preservação ambiental. “É devido ao modelo que, no estado do Amazonas, a floresta tenha 97% de preservação de sua mata nativa. Isso porque o homem de diversos municípios do interior do estado tem, historicamente, buscado o Polo Industrial de Manaus como alternativa para trabalhar, o que chegou a gerar, há alguns anos, um número muito superior a 100 mil empregos gerados diretamente nas empresas incentivadas instaladas em Manaus”, lembrou.
Resiliência
O secretário especial da Sepec, Carlos Da Costa, destacou que a Zona Franca de Manaus é uma batalhadora desde sua criação. “Ela foi idealizada em 1957, mas apenas dez anos depois foi oficializada por meio do decreto 288 do governo federal, o que mostra o histórico de luta e, principalmente, resiliência daqueles que lutam por este modelo tão importante para o País, criado originalmente para ocupar e proteger o nosso território”, disse Da Costa.
Carlos Da Costa ainda comentou que os desafios permanecem, em especial na busca por um crescimento cada vez mais consistente da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial de Manaus. “O primeiro passo dado no ano passado foi com as portarias publicadas, que ninguém acreditava que fôssemos desburocratizar, simplificar, agilizar como fizemos nesse ano que passou. Tínhamos um backlog de Processos Produtivos Básicos (PPBs), alguns dez anos parados, como o de luminárias LED, que foi aprovado e estava parado há sete anos”, disse.
O propositor da homenagem, deputado federal Capitão Alberto Neto, reforçou que os resultados apresentados pela Zona Franca de Manaus representam um ganho exponencial ao Brasil e à região. Segundo ele, o modelo enfrentou e enfrenta diversos desafios “para preservar, proteger e desenvolver de forma sustentável a Amazônia, de forma que a Suframa tem muito a contribuir”.
Neto ainda afirmou que, até 2073, prazo da vigência atual da ZFM, há objetivos importantes a serem alcançados, tais como “a busca pela internacionalização da indústria local; o desenvolvimento de novos vetores econômicos, como o turismo, a mineração e a bioeconomia; e a irradiação dos efeitos positivos do modelo ZFM para toda a sua área de abrangência”. Para o deputado federal, “devemos estar alinhados com a Suframa para que esses objetivos sejam vencidos e por isso trabalhamos em projetos importantes como a busca por uma nova rota logística estratégica para escoar a produção para o Pacífico, dentre outros trabalhos conjuntos”.
Para ver fotos do evento, visite o Flickr do Ministério da Economia.