17:05 – 06/02/2020
Agricultores indígenas de 14 municípios do Amazonas concorreram à Chamada Pública para fornecer merenda às escolas da rede estadual e, nesta quinta-feira (06/02), tiveram a resposta positiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto sobre a aprovação. A abertura dos envelopes foi realizada no Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), com acompanhamento de órgãos ligados à proteção de indígenas.
Os municípios de Alvarães, Anamã, Atalaia do Norte, Autazes, Borba, Carauari, Coari, Japurá, Manaus, Maraã, Pauini, São Paulo de Olivença, Tefé e Uarini têm representantes para atender as próprias cidades e às comunidades das proximidades.
Durante a manhã, os agricultores individuais e cooperados foram credenciados e receberam explicações sobre os insumos que irão fornecer, bem como as quantidades. A presidente da Comissão de Chamada Pública, Géssica Santos, diz que esta é a segunda vez que acontece uma chamada específica voltada à educação indígena.
“Tendo esse olhar para a alimentação específica indígena, a gente ajuda na fomentação da agricultura indígena e também na economia. Nós tentamos fazer o máximo de divulgação com os órgãos, principalmente, com a ADS [Agência de Desenvolvimento Sustentável], que está diretamente nos municípios, e por meio do Centro de Mídias (Cemeam), para que os coordenadores chegassem ao interiores mais distantes”, explica a presidente.
A representante da Cooperativa Indígena Nova Esperança, Elena Barbosa, de Tefé, disse que o maior benefício advindo da Chamada Pública foi a oportunidade de escoar os produtos que se estragavam nas comunidades, habitadas por indígenas das etnias Kokama, Cambeba, Miranha e Tikuna. A cooperativa inscreveu 21 agricultores.
“Hoje, abriu-se uma porta para que eles entreguem seus produtos nas escolas, e o bom disso é que os filhos deles são os consumidores, e isso vai ajudar bastante. Agora eles vão fornecer o cupuaçu, peixes como sulamba, tambaqui, jaraqui e curimatã”, ressalta Elena.
Zuza Cavalcante, indígena Mayoruna e técnico de projetos da Federação Estadual do Índio (FEI), destaca a renda que os agricultores indígenas terão. “É um momento histórico para os povos indígenas do Amazonas. É a primeira vez que se faz essa Chamada Pública abrangente e que traz benefícios econômicos, porque a entrega da produção é na própria escola, além de gerar merenda de qualidade para os alunos, gera economia na família”.
Chamada Pública para Merenda Indígena – A validade do contrato é de 12 meses, com atendimento para os 200 dias letivos de 2020. A iniciativa teve investimento de R$ 1,7 milhões para o oferecimento de alimentação escolar com qualidade, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04, de 2 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e atende Nota Técnica do Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) quanto à preservação e valorização dos costumes e tradições indígenas, especialmente referindo-se a particularidades na manipulação e a condições sanitárias na preparação dos alimentos que compõem a pauta da alimentação escolar indígena no estado do Amazonas.
A Secretaria de Educação e Desporto contou com a parceria o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), mediante a Comissão Tradicional dos Povos da Amazônia (Catrapoa), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane/Ufam), FEI, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam).
Fotos: Eduardo Cavalcante
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