O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 34/2019, que cria a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento ao Terceiro Setor, de autoria da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), foi promulgado na Sessão remota da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (27). O projeto segue para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, para efetivação da Lei.
“Espero contar com a contribuição de todos os deputados, para desenvolvermos um trabalho de incentivo às organizações sociais, visando fomentar ações de parceria e fortalecimento do Terceiro Setor no Estado do Amazonas”, ressalta Therezinha Ruiz.
A Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento ao Terceiro Setor terá como função apoiar, acompanhar e propor políticas públicas e privadas de desenvolvimento das Organizações não Governamentais (ONGs), promovendo debates, simpósios, seminários, intercâmbio e eventos afins.
De acordo com Therezinha Ruiz, a Frente será um espaço de debate e construção, para que as organizações recebam do Legislativo e do Estado o suporte necessário para a realização de suas atividades direcionadas a determinado segmento social.
Semana do Terceiro Setor
Therezinha Ruiz também é autora da Lei nº 4.900, aprovada em setembro de 2019, que institui a Semana Estadual de Fortalecimento e Apoio ao Terceiro Setor no Estado do Amazonas, a ser realizada na última semana do mês de março. O objetivo é incentivar as organizações sem fins lucrativos, que atuam no campo das atividades econômicas, sociais e ambientais, contribuindo com ações onde o Governo não tem alcance.
Na avaliação da deputada, o Terceiro Setor é uma força fundamental pelo trabalho desempenhado pelas associações sociais na execução de projetos que atendem as populações em comunidades carentes e distantes. As organizações contam, em sua maioria com mão de obra voluntária e são mantidas com aporte financeiro da iniciativa privada e com repasses do Governo.
Durante a Semana, serão realizadas ações que promovam conhecimentos técnicos específicos que fortaleçam as entidades e organizações, por meio de palestras, amostras e cursos de formação.
Therezinha Ruiz reforça ainda a necessidade de haver um compartilhamento de informações e de técnicas, tanto de captação de recursos para a realização de projetos, como de aplicação das verbas e prestação de contas das organizações do Terceiro Setor.
Segundo a deputada, a Semana Estadual de Fortalecimento e Apoio ao Terceiro Setor e a Frente Parlamentar se complementam como ferramentas importantes na intermediação de ações das organizações que atuam no Estado, buscando reconhecer o serviço que prestam à população amazonense, na promoção da qualidade de vida das pessoas, na proteção dos animais e na preservação do meio ambiente, dentre outras áreas.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Foto: Assessoria da Deputada
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