Todas as crianças recém-nascidas com síndrome de Down deverão ser submetidas ao exame de ecocardiograma pediátrico no Amazonas, nas redes de saúde pública e privada. A nova regra consta do Projeto de Lei (PL) nº 45/2019, assinado pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e aprovado nesta quarta-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com o autor do PL, estima-se que 50% das crianças com síndrome de Down nascem com alguma complicação congênita no coração. A partir da obrigatoriedade de realização do exame em todo o Estado, a expectativa do deputado Ricardo Nicolau é garantir o diagnóstico precoce para reduzir as taxas de mortalidade de bebês nascidos com a síndrome.
“Os recém-nascidos com síndrome de Down têm uma predisposição muito maior a problemas cardíacos congênitos. Com problema no coração, os bebês não conseguem mamar, não ganham peso e não podem ser estimulados na fala e na coordenação motora. Espero que essa nova Lei cumpra a missão de oferecer qualidade de vida e o direito à cura”, declarou o deputado.
A redação do PL estabelece que o exame deverá ser ofertado nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor. Para garantir a realização do ecocardiograma, a unidade deverá receber um novo aporte financeiro ou abrir crédito suplementar.
O ecocardiograma pediátrico é um dos oito exames de saúde indispensáveis para as pessoas com síndrome de Down. O exame é capaz de detectar cardiopatias como o hiperfluxo pulmonar, que precisa ser corrigido cirurgicamente ainda no primeiro ano de vida, além de problemas anatômicos do coração, como a comunicação interventricular (CIV).
Durante a votação no plenário da Aleam, o PL também foi subscrito pelos deputados Alessandra Campêlo (MDB), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PL) e Therezinha Ruiz (PSDB).
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Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Danilo Mello/Aleam