A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá suas atividades totalmente suspensas, a partir desta quinta-feira (19). O ato da Mesa Diretora nº 008, foi oficializado no Diário Eletrônico do Legislativo, divulgado no começo da noite desta quarta-feira (18).
A iniciativa integra as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que é pandemia mundial e já infectou amazonenses residentes em Manaus.
De acordo com o documento, servidores efetivos e comissionados irão desempenhar suas funções por meio digital. A entrada nas instalações da Casa só será permitida após autorização da Diretoria Geral, sendo supervisionada pela Casa Militar da Aleam.
Ainda segundo o ato da Mesa Diretora, os “prazos dos processos legislativos em tramitação, no que couber, sofrerão regras de suspensão de prazos aplicáveis ao recesso parlamentar”. Entretanto, durante o período de suspensão, caso seja extremamente necessário poderão ser convocadas Sessões Extraordinárias.
Confira o Ato nº 008/2020 na íntegra:
http://www.ale.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Edicao147018032020-EXTRA.pdf