O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) destacou, na manhã desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as ações do Governo do Estado por meio da segunda edição do “Programa Muda Manaus”, que irá contemplar bairros da capital amazonense com ações voltadas à redução da vulnerabilidade social e à qualidade de vida da população.
O programa começa a partir desta quinta-feira (6) e as atividades seguem até sábado (8), contemplando os bairros Jorge Teixeira, Cidade de Deus e Distrito Industrial 2, na Zona Leste de Manaus.
De acordo com o deputado, ao todo 18 órgãos da administração estadual oferecerão serviços nos diversos eixos de atuação do programa a toda população. “A exemplo do ‘Amazonas Presente’, que é um projeto que tem percorrido o interior do Estado, nunca vi uma administração tão comprometida e tão preocupada com o homem do interior do Estado, com uma presença constante, efetiva e com resultados. E de igual modo isso se repete na capital com o “Muda Manaus” que já beneficiou milhares de famílias”, afirmou Campelo.
Uma das novidades desta edição será a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos três dias do evento. Por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, o órgão prestará assistência jurídica para ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio, retificação de registro e questões da área cível.
Desafio do ICMS no combustível
Ainda na tribuna, Álvaro Campelo repercutiu o desafio lançado aos governadores do Brasil pelo presidente Jair Bolsonaro, que pretende zerar tributos federais para baixar o preço dos combustíveis, se os governadores zerarem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O deputado Progressista lembra, ainda, que em fevereiro de 2019 protocolou na Aleam uma indicação para a redução progressiva da alíquota do ICMS da gasolina no Amazonas, com o objetivo de oferecer preços menores aos consumidores.
“Precisamos aprofundar esse debate de uma forma técnica, de uma forma séria, de uma forma que a sociedade compreenda o quão complexo é o assunto. Isso, se obviamente, o Governo Federal estiver realmente disposto a beneficiar toda a população, independente de quem tenha a carro ou não, porque combustível é algo que impacta a vida de todo mundo, porque quando aumenta o combustível, automaticamente, impacta a cesta básica e uma série de outros produtos e serviços”, concluiu o parlamentar.
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (Progressistas)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Augusto Ferreira