O Projeto de Lei nº 478/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), propõe a realização anual de ações para enfrentamento ao parto prematuro no mês de novembro, mais conhecido como “Novembro Roxo”. A proposta surgiu após indicação de um internauta, por meio da iniciativa “sua ideia pode virar lei”.
A deputada afirmou que a medida visa conscientizar a prevenção do parto prematuro. Segundo dados da Unicef e do Ministério da Saúde, 11% de todos os partos realizados no país são prematuros e o Amazonas segue a média nacional. Os bebês prematuros representam 7,9% dos nascidos no Estado e 9% apenas em Manaus.
“A prematuridade predispõe complicações e malformações nos bebês que frequentemente precisam de leitos de UTI. A conscientização e uma maior atenção às mulheres durante o pré-natal é de suma importância para evitar esse número tão grande de partos prematuros. [Os dados em Manaus retratam] mais uma vez o nosso problema de atenção básica, a necessidade extrema do nosso Estado e da nossa capital de aumentar a cobertura”, pontuou, citando um dos seus projetos que garante prioridade às gestantes na fila do Sisreg para exames durante a gravidez.
O projeto estabelece o dia 17 de novembro como “Dia Estadual da Prematuridade” e prevê ainda a realização de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro e conscientização sobre os riscos envolvidos, além de assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e sua família.
Fazendo um mandato junto ao povo, o projeto é oriundo de Robertson da Silva Freitas, pai de uma menina que nasceu de parto prematuro e por vivenciar essa realidade, fez a sua sugestão por meio das redes sociais da parlamentar.
“Eu queria enaltecer o Projeto de Lei de iniciativa do Robertson, que teve sua filha nascida de um parto prematuro, enfrentou um pouco de dificuldade no início da vida, mas que agora está bem graças à uma assistência e também porque a mãe era enfermeira e conseguiu dar celeridade ao tratamento da criança”, afirmou durante o plenário desta terça-feira (17).
Qualquer internauta pode enviar sua sugestão de lei por meio das redes sociais da parlamentar ou pela tag “#suaideiaviralei”. Será avaliada a relevância e legalidade da iniciativa para que a mesma seja proposta.