11:11 – 20/01/2020
FOTOS: Divulgação/Seap
Intensificação e rigor nos procedimentos de fiscalização da Seap contribuiu para redução
Um levantamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) aponta que, em 2019, houve uma redução de 43% no total de apreensões de entorpecentes com visitantes em comparação com o ano anterior. A diminuição dos casos, segundo o titular da pasta, coronel Vinícius Almeida, está relacionada à intensificação e ao rigor nos procedimentos de fiscalização em todas as unidades prisionais do Amazonas.
Em 2018, foram apreendidos 17,8 quilos de drogas. Já no ano passado, a quantidade interceptada com visitantes foi de 10,1 quilos. Os flagrantes de entorpecentes aconteceram durante procedimentos de revista realizados com o auxílio de equipamentos de fiscalização, entre eles o bodyscanner (escaneamento corporal).
Nos últimos 12 meses, pelo menos 95 pessoas foram descobertas tentando burlar a segurança dos presídios com produtos ilícitos, uma a menos em relação ao mesmo período do ano anterior. “As fiscalizações ficaram mais rigorosas, e as pessoas passaram a levar uma quantidade menor de drogas na tentativa de não serem flagradas, mas tudo é captado pelos equipamentos de raio-X”, disse Vinícius Almeida.
O Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1) foi a unidade prisional que registrou o maior número de flagrantes com visitantes, com um total de 35 ocorrências. Em segundo lugar, apareceu a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 24; seguida do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), com 17.
Ilícitos apreendidos – No ano passado, a Seap impediu a entrada de 184 produtos ilícitos dentro dos presídios, contra 674 em 2018. No ranking dos principais itens apreendidos com visitantes em 2019, estão: porções de maconha (87), celulares (30), chip de celular (18) e outros tipos de entorpecentes (17).
Entre as punições sofridas, o visitante pode ter o cadastro de visitante suspenso ou até mesmo cancelado. Além disso, todos são conduzidos aos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) para os procedimentos cabíveis.
Arremessos – A Seap também reforçou a segurança nas muralhas no ano passado. O resultado foi a diminuição em 32% nas ocorrências de arremessos para dentro das unidades prisionais do Amazonas, de 47 (2018) para 32 (2019).
Na lista dos produtos ilícitos arremessados estão celulares, carregadores de celular, entorpecentes (maconha), chips de celular e fones de ouvido. Das unidades prisionais da capital, a UPP e o Ipat foram as que obtiveram o maior número de ocorrências em arremessos, com 12 e nove, respectivamente.
Revistas – Em 2019, com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), os procedimentos de revistas internas superaram em 13% o total registrado no ano anterior, saindo de 87 para 100 ações preventivas em todas as unidades penitenciárias do Estado.
A criação do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), no início do ano passado, provocou uma série de mudanças em relação às ações de segurança e controle do sistema prisional. Ao longo do ano, cerca de 2 mil revistas pontuais foram realizadas pelo grupo.
“Isso nunca ocorreu no sistema. O GIP passou a fazer parte da rotina carcerária com revistas diárias e pontuais nas unidades prisionais, reduzindo a necessidade de realizarmos revistas gerais com o apoio do Batalhão de Choque”, afirmou o secretário de Administração Prisional.
As apreensões de materiais ilícitos em procedimentos de revistas gerais e pontuais tiveram uma redução de 68% em 2019, quando foram encontrados 2.336 materiais proibidos, contra 7.203 em 2018. “A presença do GIP é um fator inibidor para a entrada de produtos ilegais. Aliado ao trabalho do Departamento de Inteligência, conseguimos realizar ações mais rápidas e eficazes nos pavilhões e nas celas”, explicou Almeida.
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