Serão fiscalizadas obrigatoriedades para operar o serviço de transporte, além do cumprimento de normas de prevenção do coronavírus
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificará, a partir desta sexta-feira (04/09), a fiscalização dos veículos que realizam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. A Operação “Semana da Pátria”, que se estenderá até a segunda-feira (07/09), tem o objetivo de minimizar o fluxo de veículos clandestinos nas rodovias da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Durante as abordagens, serão conferidas todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como o cadastro na Arsepam, condições dos veículos, documentação obrigatória, pontualidade de horários de embarque e desembarque das linhas rodoviárias, parada obrigatória programada a cada 45 quilômetros para os veículos que não possuem banheiro, e cumprimento do direito à gratuidade.
Além das exigências usuais, medidas estabelecidas pela Portaria nº 023/2020 contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras e a redução do número de passageiros, também serão intensamente fiscalizadas. Os motoristas ou passageiros que não cumprirem com estas e com as demais regras exigidas terão as viagens interrompidas até sanarem as infrações.
“A fiscalização é necessária para coibir o transporte irregular e garantir a segurança dos usuários. Nosso objetivo é organizar o sistema, inclusive o serviço de fretamento intermunicipal, para que haja garantia aos passageiros, em caso de acidentes ou outros danos”, destacou o diretor-presidente da Arsepam, Acram Isper Jr.
No mesmo período do ano passado, mais de 5.000 passageiros saíram da capital em direção aos municípios da RMM. A Arsepam realizou cerca de 400 abordagens e 112 veículos foram autuados. Nesse ano, espera-se a redução em 50% em razão da pandemia do novo coronavírus.
A Arsepam possui um canal para atendimento 24h por meio do Whatsapp (92) 98408-1799.