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Ministério Público do Estado de Amazonas

Avanço da Covid preocupa Promotores de Justiça de Manacapuru

08/04/2020
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Preocupados com o avanço da Covid-19 em Manacapuru, Promotores de Justiça se reuniram com o Prefeito Betanael D’Ângelo e outras autoridades, para avaliar medidas de contenção adotadas pela prefeitura naquele município, que já tem 42 casos registrados. A reunião foi realizada por sistema audiovisual no último dia 07/04 e teve participação dos titulares da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Manacapuru, respectivamente, João Ribeiro Guimarães Netto, Sarah Clarissa Cruz Leão e Fabrício Almeida Santos, do Comandante do 9º Batalhão, Major Alisson Botelho, e dos Delegados de Polícia Civil Rodrigo Torres e Roberta Merly.
Durante a reunião, foram avaliadas as providências tomadas pela Prefeitura para dar cumprimento à Recomendação Conjunta nº 002/2020 e conter a doença no município e discutidas alternativas para sanar eventuais dificuldades na fiscalização, bem como estratégias possíveis de serem usadas para a efetiva implementação das normas sanitárias e contenção do vírus em Manacapuru.
Na impossibilidade constitucional de instituir ‘toque de recolher’ genérico, apontada pelos membros ministeriais, firmou-se o compromisso de maior esforço de todos, nas respectivas atribuições, para prosseguir na adoção das medidas necessárias e cabíveis, sejam no âmbito administrativo ou judicial.
No dia 04/04, os titulares das Promotorias de Justiça de Manacapuru já haviam se reunido com o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Fábio Balbi Saraiva, e com a Coordenadora da Atenção Básica à Saúde e da Vigilância Sanitária de Manacapuru, Maria Tadiane da Costa Freitas, também por meio de sistema audiovisual, ocasião em que foram abordadas questões relativas a velório e sepultamento, registro de casos de Covid-19 passados pela FVS, testes rápidos, barreiras sanitárias, grupos de risco, transporte de contaminados, situação do Município como polo de tratamento e uso de EPI’s.

Termos encontrados Estado do Amazonas, Justiça, Manacapuru, Ministério Público do Estado do Amazonas, MP-AM, Transporte
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