O Banco do Brasil oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Pelo menos 45 mil empresas já manifestaram interesse em contratar o crédito. O BB já aprovou 1,5 mil contratos, com valor médio de R$ 46 mil.
O Pronampe foi criado pelo governo para oferecer empréstimos para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Os recursos são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), um fundo público. Em caso de prejuízo, o governo cobrirá até 85% das perdas totais das carteiras do Pronampe.
Os empréstimos do Pronampe têm taxa de juros anual igual à Selic, mais 1,25 ponto percentual ao ano. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano. Com isso, a taxa máxima anual seria de 3,5%. Além disso, os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito de carência.
Que empresas podem pedir empréstimos por meio do Pronampe?
O Pronampe é destinado a:
- Microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento de até R$ 81 mil;
- Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
- Empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Como contratar o empréstimo?
Para contratar o empréstimo, os clientes devem acessar o site e preencher o formulário de interesse em contratar o crédito. Um gerente da região entrará em contato por telefone para oferecer o empréstimo.
Após uma análise, se a empresa reunir as condições necessárias, poderá contratar o Pronampe, que será feita, a princípio, nas agências do BB.
Quanto cada empresa poderá contratar?
A empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Na prática, um microempreendedor individual que teve faturamento anual de R$ 40 mil em 2019 poderá receber um empréstimo de até R$ 12 mil. Uma pequena empresa que faturou R$ 4,8 milhões terá um financiamento de até R$ 1,44 milhão.
Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo será de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. Uma empresa com capital social de R$ 50 mil terá direito a até R$ 25 mil de crédito. Outra, com faturamento médio mensal de R$ 170 mil, pode contratar um crédito de até R$ 51 mil.
Quais serão as taxas de juros e prazos para contratação?
A taxa de juros máxima é de Selic, mais 1,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano. Com isso, a taxa máxima anual seria de 3,5%.
Qual é o prazo total de pagamento?
Os clientes terão oito meses de carência e outros 28 meses para pagar as parcelas. Com isso, o prazo total para quitar o financiamento é de 36 meses.
Existe alguma contrapartida?
Pela lei, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos. Na prática, uma empresa com 15 trabalhadores pode demitir dois trabalhadores e contratar outros dois para manter a quantidade de funcionários.
Se a norma for descumprida, todas as parcelas que ainda estão para vencer serão cobradas pela instituição que fez o empréstimo.
Fonte: Uol Economia