A Câmara Municipal de Manaus (CMM) manteve o primeiro lugar no ranking de transparência feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A CMM alcançou o índice de 70,6% de transparência com os gastos públicos. Os dados avaliados são referentes à gestão do presidente Joelson Silva (Patriota) que assumiu a presidência da Casa Legislativa com o compromisso de tornar a instituição cada vez mais transparente.
“Nós conquistamos esse primeiro lugar ano passado, no nosso primeiro ano de gestão e assumimos o compromisso de continuar trabalhando com transparência, deixando muito claro para a sociedade manauara o que está sendo feito pela Câmara. O ranking do Ministério Público de Contas mostra que estamos fazendo uma gestão séria e comprometida com a população que nos deu seu voto de confiança”, afirma o presidente.
O MPC-AM é o órgão responsável por acompanhar os órgãos públicos com relação à divulgação dos gastos do dinheiro público. Os 19 critérios de avaliação estão previstos na Lei 12.527/2011, conhecida como Lei da Transparência. Os critérios são divididos entre a matriz comum e específica.
Na matriz comum é verificado se o órgão possui um site oficial ou portal da transparência próprio, se divulga as informações institucionais, as receitas e despesas, os dados relacionados aos recursos humanos, pagamentos de diárias, licitações e contratos.
Na matriz específica, referente às atividades inerentes ao poder legislativo, é verificado se a instituição cumpre o que é exigido pela Lei como a obrigatoriedade que as Câmaras têm de divulgar as leis municipais, as cotas para o exercício da atividade parlamentar, as pautas e atas das sessões plenárias, entre outros.
“A Câmara Municipal de Manaus atende todas essas obrigatoriedades, cumprindo o que está previsto na Lei da Transparência e na Constituição Federal”, comemora Joelson Silva.
O presidente também lembra que, além do site oficial da Câmara Municipal de Manaus, na sua gestão a CMM colocou no ar outros canais de comunicação que promovem a transparência junto à população e também aos órgãos fiscalizadores.
“Nós temos a Rádio e a TV Câmara Manaus, a rádio na frequência 105.5 FM e a TV no canal 55.4, até o dia 29 de Agosto, e depois no canal 6.3, que são canais onde a população pode acompanhar a transmissão das sessões plenárias, o trabalho das comissões técnicas e tudo aquilo que acontece na Câmara”, relata.
O presidente finaliza dizendo que o compromisso continua sendo o de manter a transparência da Câmara e aproximar cada vez mais o poder legislativo municipal e a sociedade.
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Texto: Francismar Lopes – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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