O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho homologou, no total, 177 acordos no primeiro ano de funcionamento
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Boa Vista/RR, garantiu o pagamento de R$ 3.285.400,45 em acordos, durante todo o ano de 2019. Segundo o balanço do Centro de Conciliação, foram realizadas 343 audiências, homologados 177 acordos entre empregadores e trabalhadores, representando o percentual de 51,60% de índice de conciliação.
Inaugurado em dezembro de 2018, o Cejusc-JT tem como proposta agilizar a solução de conflitos trabalhistas, minimizando as contendas, através do fortalecimento e resgate da origem conciliatória da Justiça do Trabalho.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e do Cejusc-JT de Boa Vista, juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, os resultados alcançados no ano de 2019 foram expressivos.
Como funciona
O Cejusc-JT seleciona as ações com maior potencial de acordo e notifica os interessados e seus advogados para comparecerem a uma audiência de conciliação. As partes podem, ainda, voluntariamente, propor junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT para uma tentativa de conciliação.
As tentativas de acordos são mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles são supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, responsável por homologar os acordos.
Reuniões
Durante o ano, o Cejusc-JT em Boa Vista/RR promoveu encontros com sindicatos, empresas públicas e órgãos governamentais para apresentar o Centro e explicar a metodologia utilizada, direcionada em realizar soluções alternativas de conflitos trabalhistas, através de acordos entre as partes.
Entre as reuniões, destaca-se o encontro com o Sistema Indústria de Roraima, composto pelas casas FIER, SESI, SENAI e IEL, realizado em março, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, com a participação da Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), Almecir de Freitas Câmara; do diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RR), Arnaldo Mendes e da Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEl/RR), Lídia Tavares.
Reconhecimento
Durante correição ordinária, realizada em setembro de 2019, a desembargadora corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio, elogiou a coordenação do Centro de Conciliação de Boa Vista pelos resultados alcançados. Enalteceu a importância da atuação do Cejust-JT como relevante mecanismo da solução dos processos trabalhistas, que possibilita maior êxito na pacificação dos conflitos de forma célere e menos custosa para os jurisdicionados.
Os servidores das três Varas de Boa Vista, ainda, receberam portarias de elogio pela dedicação, empenho e espírito de equipe demonstrada durante o ano de 2019, quanto aos serviços prestados à Justiça Trabalhista, o que contribuiu para a premiação do Selo Diamante para o Regional, pelo segundo ano consecutivo, assinados pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio juntamente com a juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e gestora de metas no 1° grau no âmbito do TRT11, Edna Maria Fernandes Barbosa.
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan FerreiraFotos: Cejusc-JT Boa VistaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da fonte.ascom.11@trt11.jus.brTel. (92) 3621-7238/7239