Assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, nesta quinta-feira (5), de um treinamento sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que foi implantado recentemente na capital amazonense e traz melhorias significativas aos procedimentos de consulta, organização e arquivamento de todos os processos legislativos, além de possibilitar que sejam acompanhados na íntegra pela população, de forma rápida e com maior transparência. Os trabalhos que antes eram realizados por meios físicos (com a utilização de papeis e fichas), agora são feitos de forma digital e ágil, o que facilita também a vida do cidadão na hora de fazer alguma pesquisa sobre determinado assunto relacionado aos processos legislativos.
A nova ferramenta é fruto da parceria entre a CMM e o Senado Federal, efetivada por meio da plataforma gratuita e-Democracia, do programa Interlegis, ligado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
“Estamos convencidos de que esse novo sistema é o caminho para a modernização da nossa casa legislativa, para a segurança dos dados, para a transparência e eficiência dos trabalhos legislativos e administrativos”, disse o presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB).
O treinamento desta quinta-feira foi organizado em conjunto entre o Departamento de Gestão Tecnológica da Informação (DGTI) e a Diretoria Legislativa (DL). Os benefícios gerados pelo SAPL vão desde fatores como a redução no tempo necessário à execução das atividades, à racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, além de consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.
Didádico
De acordo a titular da DL, Evelina Câmara, o SAPL trouxe não somente maior facilidade na tramitação dos processos legislativos, mas também agilidade e facilidade na hora de ser manuseado (passo a passo), porque é simples, fácil e bastante didático.
“Todo mundo que acessar o sistema vai poder ver o processo na íntegra, inclusive, com todos os pareceres, anexos… O projeto vai estar completo, desde o nascimento, até a sanção, promulgação. Hoje demos o primeiro passo do SAPL com os assessores, pois até então o sistema estava sendo usado pelos servidores da diretoria. A gente está ensinando os assessores dos gabinetes a dar entrada nas documentações pelo próprio gabinete, o que já é um grande avanço”, justificou Evelina.
Funcionalidades
Dentre as funcionalidades do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, estão a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras, além de estar conectado ao novo painel eletrônico para acesso e maior transparência da população.
O SAPL também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas entre outras, além de facilitar as atividades dos parlamentares, servidores da Casa, permitindo que os cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, da pesquisa a legislação, sem a necessidade de locomoção até à Câmara, tudo isso via internet.
Texto: Valdete Araújo – Assessoria da Presidência/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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