A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) manteve parecer favorável à proposta de que a antiga sede da Casa Legislativa, símbolo do Centro Histórico da capital amazonense, seja denominada “Miqueias Matias Fernandes”. O Projeto de Lei 195/2020 é de autoria do vereador Amauri Colares (Republicanos) e presta uma homenagem ao ex-vereador e pastor da igreja Assembleia de Deus, morto em abril deste ano, vítima do novo coronavírus.
Os integrantes da comissão foram unânimes em manter o PL em tramitação, após análise e aprovação feitas pelo relator do projeto, vereador Cel. Gilvandro (PSDB), e pela própria Procuradoria da CMM.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, as obras no local que irá receber o futuro Centro de Arqueologia, continuam em ritmo acelerado e já estão com 85% dos serviços finalizados.
Atualmente, naquela área da cidade são feitas recomposições das paredes em pedra, pinturas na estrutura metálica e fachada, assentamento de cerâmica, calçamento, entre outros serviços.
Além de Amauri Colares e Gilvandro Mota, a reunião teve as presenças do presidente da CCJR, Dante (PSDB), Fred Mota (Republicanos), Márisson Roger (Progressista), Raulzinho (PSDB), Wallace Oliveira (Pros) e Elissandro Bessa (Solidariedade).
Também foram analisados outros seis Projetos de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). A maioria recebeu parecer favorável e, dos dois que tiveram pedido de continuidade negada, um recebeu pedido de vistas do vereador Fred Mota: o Projeto de Lei número 320/2019, de autoria do vereador Bessa, que dispõe sobre as “Normas de Uso e Ocupação de Solo no município de Manaus”.
A próxima reunião da CCJR ficou programada para quarta-feira da semana que vem e, segundo o presidente Dante, continuará a ser realizada de forma remota, em atendimento às medidas adotadas pelas autoridades sanitárias no combate ao novo coronavírus, e em respeito aos parlamentares que estão no grupo de risco da doença.
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Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM
Foto – Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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