A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) suspendeu prazos e atividades correcionais e de fiscalização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, inicialmente por 15 (quinze) dias, ante à situação de estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), bem como orienta os membros do MPAM na sua atividade finalística quanto a medidas relacionadas à prevenção, contenção e combate ao contágio. A medida foi publicada no Diário Oficial do MP, edição do dia 20 de Março, na forma do Ato n.º 002.2020.CGMP. (Clique aqui e veja a Ediçao do DOMP)
O Ato também suspendeu, pelo mesmo período, os prazos para o envio de relatórios, bem como a realização de correições que já haviam sido previamente agendadas, para a capital e interior, em atenção ao que tem sido recomendado pelas autoridades sanitárias, de não aglomeração de pessoas. Por esta mesma razão, os trabalhos da CGMP estão sendo realizados de forma remota.
Na oportunidade, os membros foram orientados a instaurar procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas ou instituições, para adoção das medidas atendimento das demandas relacionadas à prevenção, contenção e combate à contaminação pelo novo coronavirus (COVID-19), como forma de proteger toda a sociedade.
Foto: Arquivo ASCOM MPAM – Hiraílton Gomes
