Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto Solimões.
Até o dia 13 de fevereiro 806 casais indígenas da etnia Tikuna e Kokama vão oficializar união civil em cerimônias realizadas em quatro comunidades rurais, localizadas no município de Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus).
A primeira celebração aconteceu às 10 horas desta terça-feira (11), na comunidade Filadélfia, e foi presidida pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, que uniu 303 casais representantes de várias comunidades indígenas da região.
Amanhã está programada a celebração de 243 casais, na comunidade Feijoal. Na quinta-feira (13), será a vez de 260 casais nas comunidades Porto Espiritual e Guanabara 3, que serão realizadas por juízes de paz.
A ação vai reconhecer o relacionamento e garantir direitos previdenciários e assistenciais, como pensão por morte e Bolsa Família, por exemplo.
Para o corregedor-geral, foi um momento muito especial na vida de todos os envolvidos. “Como juiz sinto-me honrado em poder participar desse evento que tem tão grande amplitude social. Uma verdadeira ação de cidadania e promoção de direitos”, ressalta o desembargador Lafayette Júnior.
Serviços
Além do casamento civil gratuito, as comunidades também vão receber atendimento jurídico, médico, odontológico, emissão de 1ª e 2ª vias de documento de identidade e 2ª via de certidão de nascimento.
Parcerias
Estão envolvidos na ação, planejada pela Defensoria Pública do Estado (DPE); o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-AM); a Fundação Nacional do Índio (Funai); a Prefeitura de Benjamin Constant; o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); o Exército Brasileiro; a Marinha do Brasil; o Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI-ARS).
Texto: Dora Paula(Com informações DPE e G1)Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM