Em 17 de setembro de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Manaus/AM.
Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da chefe do Núcleo, servidora Thays Melo Angelim e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (Pje) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).
Providências durante a pandemia
Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, o setor passou a realizar o atendimento via whatsapp (92 98410-6263), com número exclusivo para atender ao trabalhador, divulgado no portal do TRT11 logo no início do trabalho remoto. Desde a suspensão do atendimento presencial até a presente data, foram realizados 270 atendimentos e 91 ações ajuizadas de forma 100% on-line.
Além do número exclusivo para atendimento, em agosto de 2020, foi disponibilizada no site do Portal do TRT11 a ferramenta “Atermação On-line”, no campo “Serviços”. A funcionalidade possibilita ao cidadão acessar e preencher um formulário para ajuizar sua reclamação trabalhista. Após preencher o formulário, o núcleo o recebe via e-mail e transforma a reclamação do trabalhador em petição inicial que dará início ao processo virtual. O intuito é continuar atendendo ao jurisdicionado de forma célere, apesar da suspensão do atendimento presencial.
No âmbito interno, a unidade vem seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social e atuando de forma remota.
Para que seja possível acompanhar o andamento da ação trabalhista, é disponibilizado, além do contato via e-mail e telefone do núcleo, um link de internet (https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/), bem como telefone e e-mail para contato da respectiva vara do trabalho que recebeu sua ação.
Desde dezembro de 2017, o setor atende ao jurisdicionado mediante agendamento eletrônico para a tomada das reclamações de forma presencial, no sistema SAERV – Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação Verbal, contudo, por enquanto, o atendimento presencial está suspenso, em razão da pandemia provocada pela covid-19.
Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.
Texto e foto: Corregedoria do TRT11Arte: Renard Batista
